29 May 2020


Governo Federal detalha ações emergenciais contra o coronavírus

Publicado em Saúde
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Em coletiva à imprensa, realizada na quinta (2), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) os ministros: da Saúde, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; de Minas e Energia e do Turismo informaram as ações emergenciais do Governo Federal para atenuar os impactos do novo coronavírus (Covid-19) no País.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou o lançamento de um painel online para acompanhar a quantidade de leitos e insumos, como testes, máscaras, luvas, entre outros, disponibilizados em cada estado. O intuito é dar transparência às ações e esforços no combate ao coronavírus no País. Até o momento, o Ministério da Saúde repassou 40 milhões de itens a estados e municípios. Para saber mais acesse: saude.gov.br/coronavirus

Mandetta também informou que assinou na quarta (1) contrato para aquisição de 8 mil respiradores com a expectativa de entrega em 30 dias.

Direitos Humanos

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares, apresentou as ações integradas com ministérios, estados e municípios com foco na garantia de direitos e combate à violência. A mais recente delas é o lançamento de plataformas digitais dos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).

Segundo o ministra, o Disque 100 abriu canal específico para atender à demanda de denúncias de violações dos direitos humanos relacionadas ao novo coronavírus. O serviço, entre os dias 17 e 25 de março, recebeu mais de 7 mil ligações e já registrou quase mil denúncias referentes ao tema."Todos nós estamos trabalhando incansavelmente e buscando soluções diante dos novos desafios. Com essas medidas, queremos ampliar a rede de acolhimento e proteção dos direitos humanos para garantir a efetividade das políticas públicas", ressaltou a ministra.

O ministério vai disponibilizar ainda uma cartilha de prevenção a acidente doméstico com crianças e idosos. "Nós estamos temendo que tenha um número maior de acidentes domésticos neste período em que as crianças estão brincando dentro de casa. Estamos chamando a atenção dos pais cuidado redobrado com as crianças. É uma preocupação muito grande nossa com acidentes domésticos com idosos e crianças", informou a ministra.

Energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o ministério está trabalhando com todos os órgãos e empresas vinculadas ao setor elétrico, petróleo, gás e combustíveis. "Nós criamos comitês setoriais que se reúnem diariamente com os setores visando a garantia a segurança energética do país e abastecimento de combustíveis e minerais", completou.

O Ministério está trabalhando com todas as secretarias de infraestrutura dos estados e com organismos internacionais para troca de experiências, processos e soluções para dificuldades e desafios que surgem com a epidemia do coronavírus."De forma tranquilizadora, podemos dizer que a segurança energética do país está garantida, bem como o abastecimento de combustíveis e minerais," concluiu o ministro.

Turismo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, ressaltou que o turismo brasileiro tem impacto de 8,1% de todo o PIB nacional. "O setor estava com crescimento muito importante ao longo de 2019. Conseguimos gerar 163% de emprego a mais que o ano de 2018 e de repente fomos surpreendidos com essa pandemia. Logo no primeiro caso identificado no Brasil, o Ministério do Turismo convocou o Conselho Nacional do Turismo (CNT) para que pudéssemos junto as entidades representativas do setor, debater as ações e possíveis impactos do setor de turismo no Brasil, que certamente foi o primeiro a ser impactado", afirmou.

O Ministério do Turismo informou que, junto com Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e a Caixa Econômica, irá possibilitar aos empreendedores do setor suporte financeiro através de linhas de crédito. Além disso, em parceria com o Ministério da Justiça, elaborou medidas que irão resguardar o direito dos consumidores e empresas do setor. Os consumidores terão direito a 100% de ressarcimento dos serviços contratados garantindo as empresas o prazo máximo de 12 meses após o fim da pandemia para efetuar o reembolso.

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