Cada vez mais, micro e pequenas empresas (MPE) têm participado de compras públicas, se tornando fornecedoras de bens e serviços para o governo fede-ral. Nos últimos três anos, a participação das MPE nas compras públicas cresceu 93%, passando de R$ 21,261 bilhões para R$ 41 bilhões. Dados do Painel de Compras do Governo Federal revelam que, nos últimos quatro anos, as compras públicas movimentaram cerca de R$ 493,9 bilhões. Desse valor, R$ 129,4 bilhões correspondem aos pequenos negócios, ou seja 26,20%.

   Dos 452,5 mil fornecedores cadastrados no sistema de Compras, 67,7% são micro e pequenas empresas, 297,2 mil ao todo. As microempresas são a maioria, com participação de 42%. Empresas de pequeno porte representam 19% e os microempreendedores individuais (MEI), 4,7%. De acordo com a analista de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Denise Donati, a legislação garante que os pequenos negócios, MEI e pequenos agricultores, tenham tratamento diferenciado nos processos licitatórios, como exclusividade em compras de até R$ 80 mil. “Ao privilegiar os pequenos negócios locais nas aquisições do poder público, cria-se um círculo virtuoso, pois, ao ampliar seu mercado vendendo para o governo, os pequenos negócios têm mais chances de crescer e gerar mais empregos e renda e estimular o consumo no comércio local. Com isso, o município aumenta sua arrecadação e pode inves-tir mais na qualidade de vida da população e melhoria do IDH”, avalia a analista. 

   Atualmente, 3.243 municípios, ou seja, 58,24% estão cadastrados no sistema Compras.gov.br. As sete Prefeituras do ABC estão cadastradas no site e participam das diversas modalidades de licitação, comprando junto com o Governo Federal. Somente em 2021, o valor estimado de processos de compras no município de Santo André foi de R$ 1,33 bilhão. Em São Bernardo, foram R$ 4,74 bilhões e, em São Caetano, foram R$ 2,23 bilhões.