Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo priorizaram as áreas da saúde, assistência social e infraestrutura nas emendas apresentadas ao Projeto de Lei 247/2022, que define as diretrizes orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Ao todo, foram 1.206 emendas, ante 1.054 do ano anterior.

O projeto, de autoria do Executivo, deu entrada na Alesp no dia 30 de abril. A relatora da matéria, deputada Damaris Moura (PSDB), finaliza seu parecer. A expectativa é de ele seja apresentado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) já na próxima semana. Em seguida, pode ir para votação em Plenário.

A área da saúde foi o principal foco das sugestões dos parlamentares. Ao todo, 191 emendas buscam destinar recursos para a construção de novos hospitais; disponibilização de mais consultas, exames e cirurgias na rede pública; compra de remédios; entre outros.

A inclusão de recursos na Secretaria de Estado da Saúde para dar vazão a exames ambulatoriais e exames de alta complexidade represados em razão da pandemia da Covid-19 foi uma das emendas apresentadas pela deputada Delegada Graciela (PL) para a área.

O deputado Emídio de Souza (PT) é autor da emenda que busca garantir na lei orçamentária investimentos para a modernização do Instituto Butantan. "O objetivo é garantir recursos massivos para investimento na modernização constante do Instituto Butantã, de forma que cada vez mais se consolide como um centro mundial de referência em estudos e pesquisas", justificou o deputado.

Para a assistência social do Estado, os deputados da Alesp apresentaram 171 sugestões. Na área, concentram-se emendas voltadas para ampliação do programa Bolsa do Povo, criado em 2021 após aprovação do Parlamento, para ações de atenção para a população de rua, egressos do sistema prisional e famílias carentes.

Apresentada pelo deputado Campos Machado (Avante), uma das emendas para a área busca priorizar programas de enfrentamento às drogas, no desenvolvimento de ações para a prevenção e reinserção social de usuários e dependentes químicos, conciliando as secretarias da Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social.

Com 155 propostas, a área de infraestrutura foi a terceira mais abordada nas emendas à LDO para o próximo ano. As emendas visam a destinação de recursos para a recuperação de rodovias, estradas e vicinais de todo o Estado, a reforma de edificações públicas e realização de obras de saneamento e preservação de recursos.