A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em relação a abril de 2021. No acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 743,2 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 11,05% em relação ao mesmo período do ano passado. É o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica – em 1995 –, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre. As informações fazem parte da Análise da Arrecadação das Receitas Federais de abril de 2022, divulgada pela Receita Federal (RFB) em entrevista coletiva realizada, na quinta (26).

Em relação às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado em abril foi de R$ 172 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 7,36% em comparação a abril de 2021. No período acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 691,3 bilhões, registrando acréscimo real de 8,48%. Esse acréscimo, segundo a Receita Federal, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos – sobretudo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Destaques de abril

Destaques em abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 48,1 bilhões, com crescimento real de 21,53%. Esse desempenho é justificado pelos acréscimos de 36,1% na arrecadação da estimativa mensal, de 12,24% na arrecadação do balanço trimestral, e de 11,39% na arrecadação do lucro presumido. A análise do Governo pontua que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,6 bilhões, apresentando acréscimo real de 7,69%. Esse resultado decorre do aumento da massa salarial, por meio da criação de novos postos de trabalho, e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a abril de 2021. Ocorreu também o crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em razão da Lei nº 13.670/18. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 5,9 bilhões, com acréscimo real de 61,93%, proveniente dos acréscimos nominais de 390% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 133% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (Pessoa Física e Pessoa Jurídica).

Destaques do quadrimestre

No período entre janeiro a abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 196,6 bilhões, com crescimento real de 22,57%. Esse desempenho, de acordo com a análise da Receita, é explicado pelos acréscimos reais de 84,46% na arrecadação referente à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, é de 19,19% na arrecadação da estimativa mensal. Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 18 bilhões feitos por empresas ligadas ao setor de commodities.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 170,8 bilhões, com acréscimo real de 4,77% resultante do aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e do aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional em relação ao quadrimestre de 2021. Foi registrado, ainda, crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em consequência da aplicação da Lei nº 13.670/18. O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 22,5 bilhões, com acréscimo real de 46,49%, resultado dos acréscimos nominais de 316% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 125% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, de acordo com a análise da Receita.