O governador João Doria anunciou, na terça (16), no Palácio dos Bandeirantes, o programa Conecta SP para agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apesar da venda das frequências permitir que operadoras de telefonia prestem serviços relacionados à nova geração de internet móvel, a novidade pode esbarrar em legislações atrasadas a respeito da instalação de antenas. Grande parte das cidades brasileiras ainda pensam nos equipamentos como muito grandes, impedindo sua instalação em determinados locais.

Atualmente, apenas 19 cidades do Brasil adequaram suas legislações às necessidades da nova tecnologia, de acordo com o G1. São elas: Brasília (DF), Londrina (PR), Campos de Goytacazes (RJ), Volta Redonda (RJ), Petrópolis (RJ), Itaperuna (RJ), Duas Barras (RJ), Rio das Flores (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Nova Friburgo (RJ), Porto Alegre (RS), São Caetano (SP), Santo André (SP), Ribeirão Preto (SP), Suzano (SP), Jaguariúna (SP), Santa Rita do Sapucaí (SP), São João da Barra (RJ) e Cardoso Moreira (RJ).

"Não podemos ter nenhuma resistência à tecnologia, temos que abraçar a tecnologia porque ela vai permitir um amplo uso e práticas que vão levar ao benefício ao cidadão, da mais remota área rural do estado de São Paulo até os grandes centros urbanos", afirmou Doria.

A cerimônia contou com demonstrações de aplicação do 5G pelas empresas Ericsson, Huawei e Nokia em áreas como saúde, organização urbana, indústria, agricultura e transporte. A rede 5G Standalone que operou no Palácio dos Bandeirantes foi disponibilizada pela Ericsson e operada pela TIM, usando licença científica liberada pela Anatel.

Nesta etapa inicial, a principal meta do Conecta SP é estimular a modernização das legislações municipais, aspecto considerado fundamental para a rápida implantação do 5G. Prefeitos e vereadores conheceram detalhes da proposta e também terão apoio técnico do Estado para atualização de leis locais de antenas.

Associações do setor de telecomunicações preveem a necessidade de investimentos iniciais de R$ 4 bilhões em infraestrutura apenas em São Paulo para atender a requisitos da nova tecnologia de internet nos próximos anos. Ao todo, esse mercado deve movimentar R$ 266 bilhões em todo o estado em médio prazo.

ABC

Em São Caetano, o diretor do DTI (Divisão de Tecnologia e Inovação) da Secretaria de Planejamento, Robson Pereira, explica que o sistema 5G possibilita o uso de antenas menores, desde que haja uma legislação normatizando a instalação das antenas.

“Em São Caetano, a Lei nº 5.889, de 27 de agosto de 2020, já regulamenta a instalação de licenciamento de infraestruturas de suporte para equipamentos de estações Rádio Base, possibilitando, desde então, a instalação do 5G em nosso município”, informa Pereira. “Essa lei foi totalmente debatida e discutida pelos técnicos da Seohab (Secretaria de Obras e Habitação) e DTI, em conjunto com as operadoras e a Abrintel, Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações”. Segundo o diretor, não é de hoje que o município pensa no futuro. “São Caetano não está entre as 19 cidades prontas para receber o tão comentado 5G por acaso. Temos trabalhado para este presente, diariamente, discutindo projetos, debatendo metas para tornar São Caetano uma cidade cada dia mais conectada”,  diz.

Em Santo André, a Prefeitura autorizou o uso de duas áreas públicas para a instalação do Site Inteligente (iSite). A nova solução de infraestrutura, desenvolvida pela American Tower, é um poste compacto, com altura máxima de até 18 metros, que suporta as diversas tecnologias em uso pelas operadoras de telefonia móvel. Estas instalações, autossuficientes em energia, também estão preparadas para o 5G e para monitoramentos de Internet das Coisas (IoT) por meio da rede de tecnologia da empresa, a LoRaWAN®.

A permissão de uso de área pública está prevista na Lei de Antenas Municipal e é estimulada pela Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando habilitar a infraestrutura das cidades e potencializar os benefícios da ampliação da conectividade nos municípios.

As áreas que serão utilizadas pela empresa estão localizadas na Vila Guiomar e na Vila Suíça. Para instalar e ampliar sua infraestrutura, fortalecendo a rede de telecomunicações e transmissão de dados no município, a empresa respondeu a um chamamento público, aberto em novembro de 2020, como parte do marco legal de telecomunicações de Santo André, considerado um dos mais modernos do país.

De acordo com a American Tower, esse é o primeiro acordo para implantação do iSite com um município brasileiro e faz parte de seu compromisso de levar a conectividade para todos os lugares. “O iSite é ideal para centros urbanos com maior densidade demográfica, por ser eficiente em energia, não interferir com o estilo arquitetônico e oferecer acesso rápido e fácil a locais nas ruas para infraestrutura sem fio”, diz Emerson Hugues, Diretor Geral da American Tower no Brasil. “Essas instalações permitem que as operadoras de rede móvel dimensionem de maneira eficiente as implantações de células de cobertura menores e facilitam o uso de aplicativos de cidades inteligentes”.