26 Apr 2024


Fundação anula concurso e Milreu deixa reitoria

Publicado em Educação
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A Fundação Santo André, por meio de nota oficial, informou que anulou o anulou parcialmente o concurso público que aprovou o então reitor Francisco Milreu, que teve o seu contrato de trabalho firmado em 01/03/1990. Segundo o comunicado, apenas o provimento para o cargo de professor de “Pesquisa operacional” foi anulado.

Os demais serão mantidos. Segundo a nota, os provimentos relacionados aos demais cargos de professor, de outras disciplinas, permanecem válidos, sem qualquer alteração.

 A anulação parcial do certame, no que se refere ao provimento da disciplina “Pesquisa operacional”, decorre do fato do Reitor, à época, Professor Doutor Francisco José Santos Milreu haver aberto o concurso público e, posteriormente, participado do mesmo, o que contraria os ditames do princípio da impessoalidade, como tal previsto no art. 37, “caput”, da Constituição Federal da República.

A anulação foi realizada após procedimento de apuração de sua regularidade contratual e decorreu de conclusão de sindicância realizada no âmbito da Instituição.

Confira trecho da nota:

 “Assim como outros docentes e funcionários técnico-administrativos isonomicamente submetidos à análise, e após a concessão de ampla defesa e contraditório, foi apontada insuficiência documental que pudesse comprovar o seu ingresso institucional mediante a realização de concurso público.

 Como corolário imanente do ato de desligamento do Professor Doutor Francisco José Santos Milreu, a Fundação Santo André procedeu ao imediato provimento do cargo de Reitor, o qual, segundo as diretrizes estatutárias do Centro Universitário, passou, nesta mesma data, a ser ocupado pelo então Vice-Reitor, agora Reitor da Fundação Santo André, Professor Doutor Rodrigo Cutri.

 Importante consignar que o ato de desligamento do Professor Doutor Francisco José Santos Milreu, assim como o aplicado a outros docentes e funcionários em condições análogas, fora consubstanciado em razão da necessidade de ser reconhecido o imperativo da legalidade e do comando emanado da Constituição Federal da República, bem como do entendimento atualmente consolidado no âmbito das mais altas Cortes do Poder Judiciário Brasileiro.

 Assim, a despeito da medida infligida, não podemos deixar de agradecer o empenho e abnegação desmedidos e imensuráveis do Professor Milreu, que com maestria e elevado grau de profissionalismo, soube conduzir a Fundação Santo André em um dos momentos mais difíceis e críticos de sua história, sendo certo que, após um ano de gestão profícua e de intenso trabalho, a Instituição passou a se apresentar como uma entidade muito mais sólida e robusta, mais preparada tecnicamente para o enfrentamento de novos desafios.

 Os números dos resultados da notável gestão capitaneada pelo Professor Milreu confirmam os excelentes resultados: mais de 850 novos alunos matriculados (aumento superior a 400% em relação ao exercício anterior), retomada dos cursos de Pós-Graduação, aumento do número de alunos no Colégio da Fundação Santo André, obtenção de equilíbrio orçamentário e financeiro, tornando o pagamento integral de salários uma rotina percebida todos os meses, início do processo de pagamento de salários atrasados a docentes, cumprimento com exatidão das obrigações tributárias e contratuais, implantação de um novo modelo e estrutura de gestão acadêmica, mais ágil e calcado em parâmetros estritamente profissionais, além da elevação da autoestima de toda a comunidade acadêmica constituída por professores, funcionários e estudantes.

Muitas outras conquistas poderiam aqui ser explanadas, contudo, o momento é muito mais de agradecimento, no sentido ser mantida acesa a chama da verdadeira revolução administrativa e educacional implementada pelo grande Gestor, a quem muito devemos, em especial pelo seu devotado e incansável labor em prol do engrandecimento da Fundação Santo André”.

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