A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove debate sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda (24), às 14h, na sede da instituição, no centro de São Paulo, rua Alvares Penteado, 151. O objetivo é mostrar como funciona a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Vagas limitadas e inscrições gratuitas pelo www.aasp.org.br .

O encontro terá a presença da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, do vice-presidente, Dias Toffoli, dos ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do ex-ministro Francisco Rezek e dos ex-presidentes do STF Sepúlveda Pertence, Ayres Britto e Cesar Peluso. Além dos políticos, participarão o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, o vice-presidente da AASP, Fernando Brandão Whitaker, o advogado do Distrito Federal Eduardo Mendonça, o professor da FGV-RJ Thomaz Pereira e o professor da UFPR Rene Ariel Dotti.

O evento é organizado em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL) e será dividido em quatro painéis: princípio da eficiência do Estado; processo e Constituição; ativismo judicial: papel do STF e direitos e garantias fundamentais na jurisprudência.

 III COLÓQUIO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Programação:

14 h - Abertura

Leonardo Sica (presidente da AASP)

Princípio da eficiência do Estado.

Cármen Lúcia (presidente do STF e do CNJ)

15 h - 1ª mesa: Processo e Constituição.

Teori Zavascki, ministro do STF

Sepúlveda Pertence, presidente do STF (1995-1997)

Thomaz Pereira, professor da FGV-RJ

16h30 - Coffee break

16h50 - 2ª mesa: Ativismo judicial: papel do STF

Ayres Britto, presidente do STF (2012)

Dias Toffoli, vice-presidente do STF

Eduardo Mendonça, advogado-DF

19 h - 3ª mesa: Direitos e garantias fundamentais na jurisprudência.

Gilmar Mendes, presidente do TSE e do STF (2008-2010)

Cezar Peluso, presidente do STF (2010-2012)

Francisco Rezek, ministro do STF (1983-1990/1992-1997) e presidente do TSE (1989-1990)

Rene Ariel Dotti, advogado e professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná