Em agosto de 2020 a Prefeitura de São Caetano lançou o Programa Papel Zero – São Caetano 100% Digital, um projeto coordenado pelo Arquivo Público Municipal e assumido por todas as Secretarias.  Um ano após o lançamento os resultados apontam maior agilidade, eficiência, economia e transparência na gestão pública. 

“O Papel Zero representa grande avanço tecnológico. O compromisso com o uso e estímulo ao programa demonstra a preocupação da Administração com o passado, presente e futuro, por meio da preservação da memória documental, transparência, celeridade, segurança na tomada de decisões e responsabilidade com o uso dos recursos naturais”, destaca Sílvia de Campos, titular da Segov, Secretaria Municipal de Governo, à qual se vincula o Arquivo Municipal.

“A economia de recursos e a sustentabilidade do programa estão entre os principais resultados do Programa, que vai desde a mudança de cultura de utilização do papel, até a execução das atividades de governo de forma 100% digital”, define Marcelo Henrique de Assis, diretor do Arquivo Público Municipal.

Segundo Assis, estima-se que o município tenha deixado de imprimir mais de 80 mil folhas de papel, conquistando maior celeridade aos procedimentos em sua tramitação e ainda, contribuindo com a preservação do meio ambiente – o que confirma o compromisso do Município com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).

“Hoje a Prefeitura possui capacidade de produzir 33 modelos de documentos sem a necessidade da impressão em papel e o Programa continua em expansão”, afirma o diretor do Arquivo Público Municipal.

“O plano piloto do Papel Zero é um sucesso”, atesta o diretor do Departamento de Administração da Receita, Paulo Egídio Teixeira, que utiliza a digitalização no Processo de Cancelamento de Notas Fiscais. Esse é o primeiro serviço realizado por meio do Programa com impacto direto para o cidadão.

“O cancelamento de notas fiscais é uma das rotinas mais frequentes no Departamento da Receita. Podemos dizer que o sistema Papel Zero veio simplificar e agilizar muito a rotina interna”, diz Teixeira.

Ele explica que, antes do processo digital, era necessário imprimir as solicitações de cancelamento juntamente com as notas fiscais e outros documentos enviados pelos solicitantes. Os documentos eram recepcionados no setor de Protocolo e Arquivo, no Atende Fácil. Ao chegar ao setor, o processo passava pela fiscalização, que fazia a análise, imprimia e juntava um parecer e, então, encaminhava à Chefia de Fiscalização. Depois, tramitava para a Diretoria de Receita, sendo deliberado sobre o cancelamento. A partir da decisão, gerava-se um documento que ficava anexo ao processo até a sua retirada pelo solicitante.

Do início ao fim do processo, eram necessárias no mínimo 48 horas, sem contar o prazo de retirada do documento de cancelamento. Agora, com o Papel Zero um atendimento de cancelamento pode ocorrer em minutos. 

“Hoje não há mais impressão. Os documentos enviados pelo solicitante, já digitalizados, são juntados a um processo digital criado pelo próprio setor. Após análise do Fiscal responsável, que faz um despacho aprovando ou não o cancelamento, o processo fica automaticamente disponível para aprovação da Chefia e da Diretoria. Em seguida, envia-se a aprovação ou recusa digitalmente ao solicitante e finda o processo enviando para arquivo secundário aguardando temporalidade do documento”, diz Teixeira.

“Tivemos um enorme ganho de tempo e espaço de armazenamento de papéis. Nesse período já criamos mais de quatrocentos processos de cancelamento de Notas Fiscais, abolindo a circulação de documentos entre o Atende Fácil e o Departamento da Receita”, conclui.

O motorista José Roberto de Almeida, 42 anos, contraiu Covid há dois meses. Ficou 17 dias internado, sendo nove na UTI. Ao receber alta, sentiu o baque. “Caminhava cinco minutos e tinha de sentar e tomar água”, lembra. Nesta semana, ele celebrou a recuperação, ganhando até medalha simbólica, graças ao término do tratamento
no CER IV (Centro Especializado em Reabilitação) para pacientes que tiveram sequelas da doença.

Os munícipes são encaminhados ao ambulatório pós-Covid tanto pelo Hospital Nardini quanto pelas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Neste ano, 140 pessoas já passaram pelo local.

Os sintomas mais comuns das pessoas que chegam ao CER IV são cansaço/fadiga, diminuição da força muscular, alteração da pressão arterial e oxigenação baixa.

Após avaliação, os pacientes são classificados em três níveis de gravidade, sendo que os de graus dois e três, considerados os casos mais graves, recebem atendimento individualizado no local, enquanto os de categoria um vão para as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), onde são acompanhados por fisioterapeutas e médicos. Durante o processo de reabilitação, alguns deles são direcionados a consultas no CEMMA (Centro de Especialidades Médicas de Mauá).

O espaço dispõe de duas salas para a reabilitação do pós-Covid, com equipamentos para exercícios fisioterápicos. São feitas cerca de oito avaliações semanais e de 16 a 20 atendimentos por dia. A frequência das sessões (de 45 minutos cada) pode ser de uma ou duas vezes por semana. O ambulatório oferece atendimento com psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e pneumologista.

Ao chegar ao Centro de Reabilitação Especializada, no início de julho, José Roberto apresentava picos de pressão arterial, fruto da Covid. Durante sete semanas, ele fez tratamento uma vez a cada sete dias para aumentar a resistência pulmonar e cardíaca. “Hoje, faço tudo sem me cansar. Ando uns 30 minutos e ainda me exercito”, conta ele, que já voltou ao trabalho e foi orientado a levar uma vida mais saudável, com prática regular de atividade física.