02 May 2024


30 e 31 de Dezembro de 2022

Publicado em MIRANTE
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Despacho
Jair Bolsonaro (PL), em um dos seus últimos despachos do ano como presidente da República, premiou aliados com a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz. Receberam a honraria: a vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo; Kassio Nunes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Daniella Marques, presidente da Caixa Econômica Federal e os chefes das três Forças Armandas.

Cargos
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando assumir o cargo, em 1º de janeiro de 2023, irá herdar da gestão de Jair Bolsonaro (PL) cerca de 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada. Deste total, 60% deverá ser ocupado por servidores de carreira. Ainda existem 31.185 funções comissionadas, para serem ocupadas, apenas, por servidores públicos efetivos. Nos Ministérios, os três que têm mais cargos comissionados ocupados, são: Economia (1.181); Presidência da República (850) e Agricultura (751).

Ocupação
Faltando um dia para a cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), A hotelaria de Brasília, composta por 182 empreendimentos, comemora índices de ocupação recorde para o período. O Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SINDHOBAR) estima que na virada do ano, por conta da posse presidencial, cerca de 90% dos leitos hoteleiros da capital fiquem ocupados. Nas três maiores redes de hotéis de luxo não há mais vagas entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, segundo a entidade.

Contas
Cerca de 70 deputados federais e estaduais eleitos nos cincos maiores colégios eleitorais do País tiveram suas contas de campanha rejeitadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, segundo levantamento do jornal O Estado de S.Paulo. São Paulo e Rio de Janeiro são os Estados que têm o maior número de deputados com pendências das campanhas. Foram 44 contas desaprovadas em São Paulo e 20 no Rio. São Paulo foi recordista de parlamentares eleitos com as contas reprovadas. Foram 15 do total de 70 federais eleitos e 29 do total de 94. Entre eles estão: Eduardo Bolsonaro (PL), Eduardo Suplicy (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).

Reforma
O governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) quer uma Reforma Administrativa no Governo de São Paulo, nos seis primeiros meses. Para isso, a proposta deverá ser submetida à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Um dos objetivos é criar regras para padronizar o pagamento de adicionais de função e outros benefícios para servidores. A ideia é estabelecer valores fixos de remuneração adicional e previamente determinados.

Corte
A equipe de transição do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) detectou um excesso de gastos com terceirizados na administração do Estado. Com isso, não poderá haver substituição por servidores de carreira. Além disso, funcionários não concursados da Secretaria de Comunicação não terão seus contratos renovados para 2023.

Aumento
Todos deputados estaduais reeleitos do ABC: Carla Morando (PSDB), Thiago Auricchio (PL), Luiz Fernando (PT) e Teonílio Barba (PT) votaram a favor do reajuste de 37,3% nos seus próprios salários, durante votação, em sessão da Assembleia Legislativa (Alesp) realizada, na quarta (21). O projeto é de autoria do deputado estadual Alex de Madureira (PL), que escalona o aumento a partir de 1º de janeiro de 2023, ou seja, ainda nesta legislatura, até 1º de fevereiro de 2025.

Aumento I
O reajuste será aplicado de forma escalonada a partir de janeiro de 2023, ou seja, a partir do primeiro dia do ano, os parlamentares terão seus salários aumentados de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.O projeto teve 49 votos a favor e 10 contras. O texto segue para sanção do governador Rodrigo Garcia (PSDB). Votaram contra: Patrícia Gama (PSDB), Gil Diniz (PL), Valéria Bolsonaro (PL), Ricardo Mellão (Novo), Sérgio Victor (Novo), Professor HOC (Podemos), Janaina Paschoal (PRTB), Carlos Gianazzi (Psol), Erica Malunguinho (Psol) e Mônica da Mandata Ativista (Psol).

Diálogo
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), durante balanço das ações do governo, revelou estar otimista para o mandato do novo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). “Ele é uma pessoa prática que conhece a máquina pública, afinal de contas foi ministro. Estou muito otimista. Em todos os diálogos que tivemos, tanto na campanha, quanto posterior à eleição, tenho tido a melhor impressão possível”, afirmou. Morando também acredita na continuidade dos investimentos estaduais para a cidade. “Tenho certeza, que São Bernardo será contemplada com esses investimentos. Os já presentes, que ele garantiu a manutenção, mas também os futuros investimentos para a nossa cidade”, disse.

Diálogo I
Em relação ao governo federal, pela primeira vez na história, o tucano não fez nenhuma crítica ao presidente eleito, Lula (PT). “Em seis anos, é o quarto presidente da República que vou conhecer. Os prefeitos destas últimas duas legislaturas passaram por quatro presidentes da República. Governei um ano com a presidente Dilma Rousseff (PT), um ano com o presidente Michel Temer (MDB) e quatro anos com o Jair Bolsonaro (PL) e terei dois anos de Lula (PT). Então, a gente se adapta ao meio. Nenhuma preocupação. Espero que tenhamos governos mais eficientes e melhores”, enfatizou.

Ninho
Morando demonstrou desconforto e não respondeu questionamento sobre a situação do seu partido, o PSDB, que terá novo presidente no comando da sigla, no próximo ano, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O prefeito também não quis comentar sobre o fato de o PSDB ter ficado de fora da equipe de transição e não ter sido contemplado com nenhuma secretaria estadual.

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