02 May 2024

Publicado em MIRANTE
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Invasões
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) registrou o menor número de invasões na comparação com as demais administrações, desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A média da gestão FHC foi de 305 invasões por ano; 246 nos primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); 162 com Dilma Rousseff (PT); 27 com Michel Temer (MDB) e apenas 9 com Bolsonaro. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Silêncio
Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) seguem nas portas dos quartéis, na expectativa de uma orientação a seguir ou, pelo menos, ouvir as palavras de Bolsonaro. Nos bastidores, aliados temem que o presidente perca o “timing” para agir e, assim, acabe frustrando os apoiadores, no dia 1º de janeiro. Somado a isso, o silêncio do presidente também já tem refletido em movimentações inesperadas. O PP, partido do chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, já contabiliza mais de 23 deputados interessados em aderir ao futuro governo de Lula (PT).

Contra
Petistas têm resistido contra uma eventual nomeação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como ministra do Desenvolvimento Social. Lideranças internas da sigla querem manter a pasta sob controle. Isto porquê, este ministério é o responsável pela gestão do programa Bolsa Família e, assim, um dos principais ativos eleitorais do PT. Além disso, caso assumisse o ministério, Simone ganharia visibilidade nacional, o que poderia fortalecê-la, para, em 2026, disputar, novamente, a Presidência da República.

Escolhido
O presidente estadual do PT, deputado federal eleito e ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), foi escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para comandar o Ministério do Trabalho no novo governo, a partir de janeiro de 2023. Marinho também foi ministro do Trabalho e depois ministro da Previdência Social nos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2005 e 2008. No próximo ano, as duas áreas devem ser novamente separadas em ministérios diferentes.

Iminente
O PNI (Programa Nacional de Imunização) completará 50 anos, com imensos desafios. Em 2021, atingiu apenas 60% de cobertura na vacinação da população. Já em relação ao calendário de imunização infantil, das crianças menores de 1 ano, não há nenhuma cobertura dentro dos parâmetros. O mesmo ocorre em outras faixas etárias. Com isso, o risco de reaparecimento de doenças erradicadas, tais como a poliomielite e o sarampo, é iminente. Fator que agrava esse quadro é o orçamento do Ministério da Saúde, que, nos últimos dois anos, caiu de R$ 209,9 bilhões para R$ 146,4 bilhões.

Novos
O governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou, na terça (13), novos nomes para a futura administração estadual. O economista Samuel Kinoshita foi anunciado como secretário estadual da Fazenda e Planejamento. Ele foi braço direito do ministro da Economia Paulo Guedes entre 2019 e 2021.Tarcísio também apontou o atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário como o próximo Controlador-Geral do Estado de São Paulo. Além deles, foi anunciada ainda a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado, que será comandada pelo deputado federal Guilherme Derrite (PL) e que terá como secretário-executivo o delegado Osvaldo Nico Gonçalves.

Ampliação
Os beneficiários do programa estadual Bolsa Trabalho poderão passar a receber até um salário mínimo de auxílio. Isto será possível com a aprovação de projeto na Alesp. O benefício consiste na concessão da bolsa, que poderá agora chegar a até um salário mínimo, na entrega de cesta básica e na oferta de cursos de qualificação profissional. O total de bolsas oferecidas também poderá ser ampliado e, pelo menos, 2% será voltado para egressos do sistema penitenciário do Estado, e 3% para pessoas com deficiência.

Extra
Os governos de São Paulo, Bahia, Paraná e Tocantins repassaram mais de R$ 1 bilhão em créditos adicionais para o pagamento de salários de representantes de Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos em 2021, sem pedi aval às Assembleias Legislativas dos estados. Em São Paulo, foram R$ 546 milhões em créditos. No ano passado, a alta no orçamento do TJ-SP foi de 7% em relação a 2020, alcançando os R$ 10 bilhões.

Extra I
O valor superou a soma reservada para custeio e investimento de dez secretariais estaduais, entre elas: Gestão Ambiental (R$ 2,3 bilhões); Habitação (R$ 2,2 bilhões) e Assistência Social (R$ 1,2 bilhão). Os dados são de levantamento da plataforma Justa, especializada em pesquisa sobre o sistema de Justiça, publicada pelo Estadão.

Assembleia
Sindicatos que fazem oposição ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) marcaram, para quarta (21), uma assembleia para discutir a gestão do empresário, que ocupa a presidência desde janeiro. Cerca de 86 dos 112 sindicatos da entidade irão debater, segundo edital publicado, no domingo (11): “atuação do senhor diretor e presidente da Fiesp acerca de atos que denotam desvirtuamento dos fins estabelecidos nos estatutos da Fiesp”.

Assembleia I
Porém, Josué reagiu ao edital e marcou uma assembleia para o dia 16 de janeiro. A menos que ele renuncie ao cargo, a única maneira de outro presidente assumir a Fiesp é por meio de assembleia. Já há três candidatos com intenção de assumir o comando: Rafael Cervone Netto, seu primeiro-vice-presidente, que é próximo a Paulo Skaf, Dan Ioschpe (da Iochpe-Maxion) e José Ermírio de Moraes. Até o momento, ainda não se tem certeza sobre qual edital irá prevalecer, já que há duas assembleias marcadas.

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