18 May 2024

O governador Tarcísio de Freitas e o secretário da Fazenda e Planejamento Samuel Kinoshita anunciaram, na quarta (24), a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados de ICMS para os contribuintes paulistas, em duas novas rodadas do Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado – ProAtivo. Os valores poderão ser utilizados por contribuintes fabricantes de máquinas agrícolas e produtores de proteína animal.

“A Sefaz-SP está cada vez mais ágil na liberação de créditos de ICMS”, destacou o governador Tarcísio de Freitas durante o evento. "Esta liberação de crédito acumulado de ICMS é parte importante do processo de modernização da administração tributária, ampliando a liquidez dos contribuintes e impulsionando a economia paulista”, destaca o secretário Kinoshita. “Ao realizar essa liberação, o Governo do Estado de São Paulo reconhece a importância e a força dos setores que formam o agro paulista, estimulando mais investimentos, o crescimento do mercado interno e a geração de empregos”, destaca.

Podem participar empresas que possuam ao menos um estabelecimento ativo no Estado de São Paulo nas atividades contempladas pelas rodadas de liberação de crédito acumulado, nos seguintes CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):

 

Produtores de Proteína Animal (9ª rodada do ProAtivo)

0151-2/01 - Criação de bovinos para corte

0152-1/01 - Criação de bufalinos

0153-9/01 - Criação de caprinos

0153-9/02 - Criação de ovinos, inclusive para produção de lã

0154-7/00 - Criação de suínos

0155-5/01 - Criação de frangos para corte

0155-5/02 - Produção de pintos de um dia

0155-5/04 - Criação de aves, exceto galináceos

0321-3/01 - Criação de peixes em água salgada e salobra

0321-3/02 - Criação de camarões em água salgada e salobra

0321-3/03 - Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra

0322-1/01 - Criação de peixes em água doce

0322-1/02 - Criação de camarões em água doce

0322-1/03 - Criação de ostras e mexilhões em água doce

 

Máquinas para Agricultura e Pecuária (10ª rodada do ProAtivo)

Grupo 28.3 da CNAE - Fabricação de tratores e de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária:

2831-3/00 Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios

2832-1/00 Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios

2833-0/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação

 

A liberação segue o modelo do ProAtivo - Programa de Ampliação de Liquidez de Créditos a Contribuintes com Histórico de Aquisições de Bens Destinados ao Ativo Imobilizado. As Resoluções SFP e Portarias SRE que vão regulamentar a liberação serão publicadas no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (25).

Os pedidos poderão ser apresentados por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET). Basta preencher o “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado - 9ª Rodada ProAtivo - Proteína Animal” ou “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado - 10ª Rodada ProAtivo - Máquinas para Agricultura e Pecuária”, conforme o caso, incluindo os documentos e informações necessárias para a avaliação do pedido.

A liberação das transferências referentes aos pedidos deferidos deverá ser realizada em até 6 parcelas, com cronograma de autorizações a iniciar-se em junho de 2024. Com as duas novas rodadas, o valor acumulado total das liberações de crédito acumulado autorizadas desde o início do Programa ProAtivo poderá superar R$ 3,3 bilhões.

Vem aí a 11ª Rodada do ProAtivo

Em breve, será autorizada a 11ª Rodada do ProAtivo, que permitirá a adesão de contribuintes de todos os setores econômicos. O Governo paulista dá continuidade ao programa muito bem recebido pelo apoio que representa a quem acredita e investe na economia paulista.

 

ProAtivo

O ProAtivo é um programa que concede maior liquidez de crédito acumulado para quem investe em São Paulo, facilitando sua utilização pelos contribuintes conforme seu histórico de aquisições de bens destinados ao ativo imobilizado.

O Programa foi instituído por meio do Decreto nº 66.398/2021 e da Resolução SFP nº 67/2021, sendo executado por meio de sucessivas rodadas de autorização de transferência de crédito acumulado, nas quais são fixados os valores globais, limites mensais e períodos de utilização. A cada nova rodada de autorização, o contribuinte interessado deve protocolar pedido de adesão por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET.

Uma vez deferido o pedido, o valor postulado pelo interessado será reservado na conta corrente do crédito acumulado, mediante registro específico no Sistema e-CredAc e caberá ao contribuinte acessar o referido sistema e efetivar a transferência pretendida, respeitando o período definido.

Caso não sejam efetuadas as transferências solicitadas até o prazo definido, as autorizações serão canceladas e o valor reservado será restituído à conta corrente do estabelecimento no Sistema e-CredAc.

 

Foto: Governo SP

Moradores do Centro de São Caetano participaram, na quarta (24), do 5º EcoTroca de 2024, em frente à UBS Nair Spina Benedicts, no Bairro Oswaldo Cruz. O EcoTroca, que já ultrapassou as 5 toneladas de alimentos não perecíveis entregues aos moradores desde seu início, em 2023, bateu recorde com a entrega de 1.240 kg de alimentos aos moradores em troca de recicláveis.

O programa é uma parceria da Prefeitura com o Fundo Social de Solidariedade e o Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental). A cada 1 kg de material reciclável ou 1 litro de óleo de cozinha usado, o morador recebe 1 kg de alimento e uma barra de sabão (limitado a 5 kg por morador por entrega). As trocas acontecem sempre das 10h às 12h ou até terminar o estoque.  

“O EcoTroca é um programa que tem como forte pilar a sustentabilidade, além de contar com o aspecto econômico e social, pois contribui para a geração de renda e o combate à insegurança alimentar. É, com certeza, um programa que melhora a qualidade de vida dos moradores da nossa cidade”, ressaltou o prefeito José Auricchio Júnior.

Os alimentos são provenientes de doações das redes varejistas e atacadistas, além de outros parceiros, e encaminhados ao Banco de Alimentos. Dessa forma, o EcoTroca proporciona aos cidadãos uma alimentação mais enriquecida e saudável, proporcionando maior segurança nutricional.

A presidente do Fundo Social e primeira-dama, Denise Auricchio, participou da elaboração do programa ao lado do prefeito Auricchio. “O EcoTroca tem como objetivo auxiliar as famílias, com a entrega de alimentos não perecíveis, além de recebermos produtos recicláveis e o óleo vegetal utilizado na cozinha, de difícil descarte. É um programa que trata de duas frentes das mais importantes e termos ultrapassado a marca de  5.000 kg é bastante expressivo”, acrescentou Denise Auricchio.

 

 

Foto: Eric Romero / PMSCS

O governador Tarcísio de Freitas recebeu, no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta (24), os prefeitos do ABC, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal. Na reunião, foram tratadas demandas regionais e novos investimentos.

Estiveram presentes: o presidente da entidade e prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, e os prefeitos de Ribeirão Pires, Guto Volpi; de Mauá, Marcelo de Oliveira; e de Rio Grande da Serra, Penha Fumagalli. O prefeito de Santo André, Paulo Serra, foi representado pelo secretário de Saúde, Gilvan Júnior, e pela deputada estadual Ana Carolina Serra, pois tinha audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“É sempre uma alegria receber o Consórcio e os prefeitos dos municípios. O Consórcio veio trazer várias demandas, tivemos oportunidade de falar sobre Mobilidade Urbana e, principalmente da maior pressão que os prefeitos têm hoje, que é de recursos para a Saúde. Sabemos o quanto a dengue castigou o Estado. Então, as Prefeituras estão bastante pressionadas porque tiveram uma elevação de demanda muito grande”, disse Tarcísio.

O governador revelou que, nos próximos dias, deverá fazer “uma série de liberações” com liberação de recursos “município por município”.  Em relação às emendas parlamentares, anunciou que dará agilidade. “Muitas delas são destinadas à Saúde e vamos fazer isso imediatamente. Além de alguns convênios que temos com Prefeituras, seja para garantir a continuidade de obras que já estão em andamento, seja para novas obras”, afirmou.

Para a Segurança Pública, Tarcísio falou sobre o aumento de efetivo. “É o caso de Rio Grande da Serra. Narramos sobre a contratação de policiais que estamos fazendo, que são 14 mil novos policiais civis e militares. Isso é importante para manter as delegacias funcionando e despressionar os municípios vizinhos, despressionar Ribeirão Pires. Então, isso é uma coisa que vai acontecer”, prometeu. O governador também falou sobre os equipamentos para a Guarda Civil Metropolitana.

Na área de Mobilidade Urbana, Tarcísio mencionou o avanço dos projetos de terminais e estruturação de linhas. “Recentemente, tivemos conversas sobre a Estação Pirelli, que já está entrando em projeto, e também sobre a Linha-20 que vai atender o ABC. Estamos estruturando a Linha 14 para ligar o ABC à Guarulhos, a linha da CPTM que vai unir outras linhas da CPTM, que vai cruzar toda a Zona Leste da Capital”, destacou.

A reunião foi “bastante produtiva”, na avaliação do governador. “Vamos, agora, dar encaminhamento para essas demandas para que possamos, principalmente, neste curtíssimo prazo, dar um alívio financeiro para a Saúde, que é a principal demanda, a coisa mais urgente”, enfatizou.

Fillipi agradeceu o empenho de Tarcísio com o ABC, neste 1 ano e 4 meses de mandato. “Tivemos vários encontros, ele esteve na região várias vezes. Tivemos encontros específicos, pontuais com cada prefeito e de forma mais coletiva. Representantes do Governo do Estado estiveram nos municípios do ABC para levantar cada demanda, para um planejamento mais de médio e longo prazo. Nós estávamos precisando desta reunião. Foi a primeira que tivemos de consolidação desses primeiros passos, com os cinco prefeitos”, avaliou.

O presidente do Consórcio também se mostrou otimista com os desdobramentos da reunião. “Vamos ter, agora, a aceleração de investimentos, de programas, da liberação dos recursos, também das emendas parlamentares e a população do ABC, que representa quase 3 milhões de pessoas, sem dúvida vai ter um avanço maior, com esses ajustes”, disse.

INVESTIMENTOS POR MUNICÍPIO

Para Santo André, Tarcísio anunciou a liberação, fundo a fundo, para a Saúde, na ordem de R$ 20 milhões. “Já temos, mais ou menos, o orçamento da Estação Pirelli, na casa dos R$ 80 milhões”, afirmou.

Sobre Mauá, o governador mencionou o convênio que já estava sendo pactuado com o Hospital Nardini, na ordem de R$ 1,5 milhão, mensalmente. “Vamos tentar fazer em abril ainda”, revelou. Tarcísio ainda disse que deverá estar na cidade em maio, para inaugurar a Praça da Cidadania.

Ribeirão Pires, os recursos terão prioridade para conclusão da obra do Viaduto Estaiado, que já vem sendo realizado, também para equipamentos do Hospital Municipal. “Na parte do ‘enxoval’, o Governo do Estado vai entrar”, afirmou.

E para Diadema será, aproximadamente, R$ 4 milhões para custeio da Saúde, por meio de recursos de emendas parlamentares. “Vamos liberar o quanto antes”, garantiu Tarcísio.

Além dessas demandas pontuais trazidas pelos prefeitos do ABC, há, segundo o governador, as demandas que foram coletadas ao longo do tempo pela equipe do Governo do Estado que visitou os municípios. “Então, vamos procurar atender na medida da possibilidade financeira. É isso que vamos analisar, porque às vezes, não dá para cravar quanto que a gente vai liberar para cada município, porque a gente vai analisar caso a caso todas as demandas que foram trazidas pelos prefeitos”, explicou.

Última modificação em Quarta, 24 Abril 2024 21:23

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, e o secretário de Saúde do Estado, Dr. Eleuses Paiva, realizaram na quarta (24) a vistoria final do TEAcolhe – primeiro Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA) municipal. O novo equipamento está sendo instalado em parte do prédio em que funcionava o Hospital Municipal Universitário (HMU), no bairro Rudge Ramos.

De acordo com o prefeito Orlando Morando, o espaço recebe os últimos ajustes para que, muito em breve, oferte diagnóstico e tratamento completo aos pacientes com TEA. “Será mais um equipamento de Saúde que trabalhará em conjunto com a Pasta da Educação, principalmente, para facilitar o diagnóstico, o acolhimento, a inclusão e a melhoria da qualidade de vida, destes pacientes, que também são estudantes da nossa rede municipal”.

O futuro Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista terá 11 salas, divididas entre consultórios médicos, salas multi-atendimento, sala de cuidados de enfermagem, além de espaço sensorial, biblioteca, refeitório, sala de reunião, recepção, sala de espera, vestiários, copa, administração, entre outros.

Para o secretário de Saúde do Estado, Dr. Eleuses Paiva, a iniciativa é pioneira e demonstra a força do trabalho conjunto entre município e Estado na instalação de políticas públicas voltadas às mais diversas necessidades. “Tenho certeza que este será o primeiro centro de muitos que instalaremos no Estado. Uma ideia genial, que se adequa ao momento em que a população atual vive, principalmente, as famílias que têm alguém diagnosticado com autismo e muitas vezes não sabe onde procurar o tratamento”, destacou.

ARTICULAÇÃO – A implantação do novo serviço na rede municipal de São Bernardo é fruto da articulação da primeira-dama e deputada estadual, Carla Morando, junto ao governo do Estado de São Paulo. Atualmente, o atendimento de pacientes com TEA na cidade é feito pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), que encaminham os casos aos demais equipamentos, como o CAPS Infantil (tratamento de reabilitação e estimulação dos casos que necessitem de acompanhamento e recursos especializados não disponíveis nas UBSs) e o Centro Especializado em Reabilitação - CER IV (quando da existência de comorbidades associadas).

Foto: Gabriel Inamine

A 13ª Entoada Nordestina de São Caetano do Sul terá cada noite de atividades encerrada por um show com artistas de referência e destaque da música popular. Elba Ramalho se apresenta na sexta (24 de maio), Frank Aguiar no sábado (25 de maio) e Falamansa no domingo (26). A festividade acontece no Espaço Verde Chico Mendes (Av. Fernando Simonsen, 566, Bairro Cerâmica, em São Caetano): sexta-feira das 16h às 22h, sábado das 12h às 23h, e domingo, das 12h às 22h. Os shows de Elba Ramalho, Frank Aguiar e Falamansa acontecem às 20h30. 

Com foco na cultura popular regional e prestando uma grande homenagem à comunidade formada por imigrantes e descendentes de imigrantes nordestinos em São Caetano, a festa de cultura tradicional e culinária típica é idealizada e promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da sociedade civil. É aberta ao público de todas as idades, com entrada solidária: 1kg de alimento não perecível por pessoa, dentro do prazo de validade. O total arrecadado será destinado ao Banco de Alimentos do Fundo Social de Solidariedade do município.

A programação completa será divulgada no Instagram @culturasaocaetano e no site da Cultura São Caetano: cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br.

 

Foto: Reprodução

Santo André realiza na próxima quinta (2), no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes, a primeira edição do “Segue o Baile”. O evento promete, a partir das 17h, botar muita gente para dançar ao som de estilos como samba, valsa e bolero, além de emocionar o público com a apresentação do cantor Moacyr Franco, que fará o show de encerramento. A entrada é gratuita e os ingressos serão distribuídos nos dia 27 e 30 de abril, no Cine Theatro Carlos Gomes, das 10h às 17h.

O cantor e compositor andreense Renan Medau será responsável pelos sucessos dançantes do "Segue o Baile”, interpretando boleros, valsas e sambas, além de muitos sucessos dos anos 1970 e 80. Haverá ainda apresentação e aula pocket de duas escolas de dança da cidade, a Dance Mais e a Academia Stilo.

Moacyr Franco – Na sequência, o cantor e ator Moacyr Franco faz o show de encerramento do “Segue o Baile” com muita emoção e bom humor. Afinal, Moacyr Franco traz em sua trajetória, iniciada nos anos 60, a responsabilidade pela composição de sucessos como “Seu Amor Ainda é Tudo”, “Ainda Ontem Chorei de Saudade” e “Se eu não Puder te Esquecer”. 

Na televisão fez história com os programas de variedades musicais “Moacyr Franco Show” e “Moacyr TV” e marcou a memória do público com personagens como o Mendigo, na década de 60,  e o Jeca Gay, quando criou o bordão “Chic no Úrtimo!", já em 2005, ambos no programa “A Praça da Alegria”, do SBT.    

 

Serviço

“Segue o Baile” com show de Moacyr Franco

Data: 2/5/24 (quinta-feira)

Horário: 17h

Local: Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes

Endereço: Rua Senador Fláquer, 110, Centro

Gratuito

Ingressos antecipados: distribuição dias 27 e 30 de abril,  das 10h às 17h

Máximo de 3 unidades por pessoa

 

Foto: Divulgação 

 


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