20 Apr 2024
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   Há muitas décadas a Justiça Comum Estadual pleiteava uma solução racional para a questão das execuções fiscais. A cada dezembro, as prefeituras encaminham aos Fóruns milhares de CDAs - Certidões de Dívida Ativa, para propositura de execuções fiscais. É a inadimplência dos devedores do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, a maior receita dos municípios.
   Para o Judiciário, cobrar dívida não é missão do equipamento estatal encarregado de solucionar controvérsias. Não há controvérsia na maior parte das cobranças. Quando o devedor se opõe, ele deve entrar com embargos à execução. Aí, sim, haverá um conflito, a ser decidido pelo Juiz.
   Ocorre que grande parte das CDAs têm nomes incorretos, endereços faltantes. Então começa o drama da Justiça. Procurar o nome correto mediante ofício à Receita Federal, ao cartório eleitoral, ao Detran ou equivalente. Uma incrível busca do devedor, atulhando de papeis as repartições judiciais. E tudo praticamente em vão. O retorno das execuções fiscais é pífio. Instaura-se uma lide falaciosa por qualquer quantia em dinheiro. Ainda que ínfima. É um trabalho autofágico. Custa mais mantê-lo do que o total de dívidas arrecadado.
   Finalmente, a coragem do Ministro Luis Roberto Barroso enfrentou o tema. Sensibilizou-se com a situação do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde doze milhões de execuções fiscais tramitam, a maior parte delas sem qualquer possibilidade de êxito.
   As execuções fiscais inferiores a dez mil reais, sem que haja bens do devedor, devem ser extintas. Subsiste o crédito municipal. Mas o resultado dessa providência seria uma redução de muitos milhões de processos inúteis. Um trabalho estéril, que onera a população, pois é esta que mantém as estruturas do Poder Judiciário.
   Os prefeitos mais sagazes sabem que há um remédio muito mais eficaz: o protesto das CDAs. O devedor receia muito mais ser protestado do que ser executado em juízo. Num Judiciário com quatro instâncias e sem previsibilidade de término definitivo, o caminho da prescrição é a regra.
   Há boas coisas acontecendo no Universo Justiça!

A sabedoria dos Salmos

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Na Bíblia Sagrada existe o Livro dos Salmos. Impressiona a todos, geração após geração, este livro de oração e poesia ancestral. Nele está o que há de mais profundo das aspirações do coração humano voltado para Deus através da fé, e da constatação dos fatos que se dão na realidade do dia a dia.
   Na língua grega, a palavra salmo designa um poema a ser acompanhado por instrumentos musicais. Nos Salmos da Bíblia está toda doutrina religiosa do Antigo Testamento, neles é possível perceber o amor de Deus pelas criaturas e o louvor verdadeiro que se exprime por um coração transformado segundo a sabedoria divina.
   O próprio Jesus fez suas orações com os Salmos, ele mesmo afirmou: “Isto é o que vos dizia quando estava convosco, que deveria se cumprir tudo quanto a meu respeito está escrito em Moisés, nos profetas e nos Salmos” (Lc 24,44).
   Os Salmos são perpassados por uma afirmação que muitas vezes pode passar despercebida, trata-se da justiça de Deus na defesa dos pobres, como por exemplo afirma o Salmo 53, conforme se encontra na Edição da Bíblia Sagrada - Edição Pastoral: “Será que os malfeitores não percebem, eles que devoram o meu povo, como se comessem pão, e não invocam a Deus? Eles vão tremer de medo, porque Deus espalha os ossos do agressor, e ficarão envergonhados porque Deus os rejeita”.
   Nos Salmos podemos ver como a história, a profecia, a sabedoria e a lei penetraram a vida do povo, transformando-a em oração viva marcada pelas situações do dia a dia das pessoas e da coletividade. Os Salmos nos ajudam a perceber os dramas da história à luz de Deus, o qual tem a última palavra, quer queira ou não.
   Nos Salmos de fato encontramos unidas orações de ação de graças e profecia ao mesmo tempo, como por exemplo no Salmo 9: “Eis que Deus sentou-se para sempre, firmou seu trono para o julgamento. Ele julga o mundo com justiça e governa os povos com retidão… Os povos caíram na cova que fizeram, no laço que ocultaram prenderam o pé. Deus apareceu fazendo justiça, apanhou o injusto em sua manobra. Que os injustos voltem ao túmulo, os povos todos que se esquecem de Deus! Pois o indigente não será esquecido para sempre, e a esperança do pobre jamais se frustrará”.
   Estas são orações que exprimem uma esperança que na verdade se realiza na história através dos séculos. Os reinos e impérios injustos, os sistemas políticos que sustentam a ganância dos poderosos e oprimem os pobres, vão à falência um atrás do outro. O salmista observa que “O injusto se gloria da própria ambição, o avarento despreza e maldiz a Deus! O injusto é soberbo, jamais se interroga. Deus não existe é tudo o que pensa” (Salmo 10, 3-4).
   Os Salmos nos estimulam a ver a ação de Deus na defesa dos fracos e imitá-lo: “Feliz quem cuida do fraco e do indigente, Deus o salva no dia infeliz. Deus o guarda e mantém vivo, para que seja feliz na terra, e não o entrega á vontade de seus inimigos” (Salmo 41, 2-3). Nos Salmos somos estimulados a colocar em prática a lei de Deus que é a lei do amor fraterno: “A lei de Deus é perfeita, um descanso para a alma. O testemunho de Deus é firme, instrução para o ignorante. Os preceitos de Deus são retos, alegria para o coração. O mandamento de Deus é transparente, é luz para os olhos” (Salmo 19, 8-9). Se observássemos os mandamentos de Deus a Terra viveria em paz.
   E por fim os Salmos, em nossa cultura que adora o dinheiro, a fama e o poder, nos convidam a confiar em Deus acima de tudo: “Só em Deus a minha alma repousa, porque dele vem a minha salvação. Ele é minha rocha e salvação, a minha fortaleza: jamais serei abalado” (Salmo 62, 2-3). “Porque o Senhor é meu pastor, nada me falta” (Salmo 23,1).

Sergio Tannuri, presidente da Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), na quinta (11), presenteou sócios e empresários com a palestra: “O jeito Disney de Encantar os Clientes”, apresentada por Peterson Coli, CEO da Ideale e autor do livro “Ação” e Caio Ito, especialista em marketing do Sebrae. O auditório ficou pequeno para acomodar os 120 convidados. O objetivo da ação foi aperfeiçoar o contato entre comerciantes e a clientela. “A palestra foi verdadeiramente inspiradora, destacando a importância de conexão genuína e atenção aos detalhes ao lidar com os clientes”, afirmou Tannuri.

O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, presenteou os profissionais da rede municipal de Educação, com a vinda na cidade de dois dos maiores pensadores brasileiros da atualidade, o historiador Leandro Karnal e o educador, ex-secretário da Educação da Capital, Gabriel Chalita, que proferiram palestras, como parte das atividades da “I Jornada Pedagógica-Ação Docente em Pauta”.

20 de Abril de 2024

Aniversário

Sebastião Zanforlin, médico obstetra e empresário em Santo André, comemora mais um aniversário, neste domingo (21), durante almoço na companhia dos filhos, netos, bisnetos e a esposa Raquel. Tudo em seu apartamento em Santo André.

 

Birthday

Thiago Auricchio, deputado estadual, vai ser o centro das atenções, na terça (23), data em que comemora mais um aniversário. O brinde acontece no apartamento de seus pais, o prefeito de São Caetano, José Auricchio, e a primeira-dama Denise, em São Caetano.

 

Idade Nova

Israel Zeckcer, pediatra em Santo André, brinda mais um aniversário no sábado (27). O brinde acontece em seu apartamento, acompanhado da esposa Dinah, filhas, netos e genros.

 

Desalento

O jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro, trouxe, no final de semana, duas matérias de causar desalento e tristeza. Uma sobre o lixão que acumula na cidade maravilhosa, coleta ineficiente e o desleixo de moradores que descartam o lixo nas ruas, calçadas e canteiros. Com tanta beleza que a cidade tem, o povão não está nem aí e vem contrariando o título de “Cidade Maravilhosa”. 

 

Desalento II

A outra matéria aborda o descaso de médicos jovens no tratamento com idosos. Alguns não gostam e não têm paciência de atender e medicar idosos. Pode? Revoltante. Vamos cair nas mãos destes novos robôs sem coração.

 

Turistas

 550 mil é o número de turistas que passaram pela cidade de Santo André em 2023, segundo o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, durante coletiva do lançamento do Festival “Sabores da Cidade”.

 

Tourada

 As “belas” assessoras de um prefeito do ABC precisam urgente ler o livro de Claudia Matarazzo, ex-cerimonialista do Palácio do Governo, para aprenderem um pouquinho de humildade. Nas cerimonias, as assessoras se apresentam agitadas, com cara de poucas conversas e sempre correndo de um lado para o outro, atropelando quem está pela frente.

 

Pão

 Em breve será inaugurada, em Santo André, mais uma loja da Nema, padaria com fermentação natural com sede no Rio de Janeiro e que já caiu nos gostos dos andreenses. A primeira unidade foi inaugurada na cidade, na rua Figueiras e, em breve, uma nova será inaugurada na Vila Bastos.

 

Turminha

Jornalistas da Capital estranham a prática bajulatória que se tornou o jornalismo do ABC no entorno da classe política.

 

Regredindo

Quem não se lembra das belas viagens ferroviárias na década de 60 e 70. Viagens seguras confiáveis e sustentáveis. Por descaso do poder público, toda a malha ferroviária foi desmontada. Sem tiro, sem canhão e sem terremoto, tudo virou pó. Agora, será ressuscitada. No último dia 29 de fevereiro, foi dada a largada, com leilão e vencedor. Já está certa a retomada dos trens e passageiros de média e longa distância no Brasil. Em breve, vai ser possível viajar entre São Paulo e Campinas, em apenas 64 minutos. Uma viagem limpa e segura de trem.

 

Perigo

Foi instalado na Rua Venezuela, esquina com a Av. Ramiro Colleoni, em Santo André, uma caixa que fica acomodada em cima de um pequeno poste. Por lá, uma bela armadilha com radares para multar sem dó nem piedade. No local, há descida e, os motoristas, que aceleram para pegar o semáforo aberto, ganham uma multa. Vale lembrar que não há placa alertando a velocidade permitida.

 

Lançamento

Para delírio dos leitores e seguidores de García Marquez, já está nas livrarias e ocupando o primeiro lugar em vendas o romance póstumo de García: “Em agosto nos Vemos”. Entre os títulos do escritor está o best-seller “Cem anos de Solidão”.

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   A Sociedade Cultural Brasilitália de São Bernardo, entidade italo-brasileira, de natureza privada e sem fins lucrativos, foi fundada em 21 de abril de 1974, por dezesseis abnegados cidadãos italianos que habitavam a cidade de São Bernardo.
   Seguidamente, no dia 25 de abril, data que na Itália se comemora o Giorno della Liberazione, considerada de grande importância durante a Segunda Guerra Mundial, quando os partigiani conseguiram arrancar os fascistas do poder. Então, os componentes da recém fundada entidade ítalo-brasileira procederam a eleição para o preenchimento dos cargos pelos membros da primeira Diretoria e do Conselho Deliberativo.
   Originados de diversas comunas italianas, com profissões de cabedal pelo amplo conhecimento profissional, impuseram com a férrea força de vontade e de sobrevivência, diante do lastimável estado de crise econômica, social e financeira, abraçaram com suas famílias, a oportunidade para a nova vida.
   Assim, os italianos mostraram a que vieram com demonstração de novidades em todas as áreas da vida humana no aspecto laboral, modificando totalmente a vida da cidade, com a introdução dos saberes no comércio, indústria e outras formas de trabalho por aqui nunca vistos.
   Contudo, cada qual com os seus talentos e outras muitas atividades, almejavam a criação de local destinado às reuniões familiares, de lazer e festivas para que pudessem se agrupar com o proveito do acolhimento e simpatia dos são-bernardenses. Escolheram o dia 21 de abril, relembrando a data do inicio da história de Roma, 753 a.C; igual dia e mês da fundação de Brasília-DF, como também o dia do Descobrimento do Brasil. Pois bem, dentre esses notáveis idealizadores do agrupamento italiano com esses fins destinados, além da ascensão para a vida social, e mais no tocante à elevação da cultura, criaram o Curso de Italiano. O qual desde então já formou milhares de alunos no consagrado curso com abalizados professores além do mais, a entidade por seus diretores e associados sempre estiveram à frente para a solução dos assuntos que versam sobre as relações ítalo-brasileiras, desde os encontros sociais, festivos e culturais, como também as versadas sobre cidadania e tramitação de pedidos no Consulado Geral da Itália no Estado de São Paulo, como também diretamente às entidades da República Italiana.
   Desse modo, pode-se afirmar a atuação da entidade pelos seus denodados componentes no trato com todos os interessados que a procuram para tais fins, na sede à Rua Dr. Baeta Neves, nº 232, Vila Baeta Neves, nesta cidade. Portanto, com o percurso de 50 anos de funcionamento da entidade, é justa e adequada a comemoração do Jubileu de Ouro, para júbilo daqueles que consideram a Sociedade Cultural Brasilitália um marco na história da cidade pela atuação e difusão às causas ítalo-brasileiras.
   Assim, neste domingo, (21), às 12h, na Basílica Menor de Nossa Senhora da Boa viagem, será celebrada a Missa dos Italianos, como de costume, em intenção das almas dos fundadores e associados falecidos, aliás como se realiza em todo terceiro domingo de cada mês, com a participação da entidade na difusão do evento religioso.
   Na quinta (25), às 19h30, na Câmara Municipal de São Bernardo, Palácio João Ramalho, Plenário Tereza Delta, será realizada Sessão Solene comemorativa em homenagem ao Jubileu de Ouro, aos primeiros associados componentes da Diretoria e os demais que muito contribuíram para as plenas atividades da entidade. Na segunda parte da referida sessão, ocorrerá pelo representante do Correio Filatélico, o lançamento do selo comemorativo do Jubileu de Ouro, com a obliteração do primeiro dia de circulação, cujos carimbos serão apostos por autoridades, membros da comissão organizadora, associados e pessoas relacionadas que contribuíram de alguma maneira nas relações da entidade.
   Por esse espaço, a Sociedade Cultural Brasilitália convida a todos para comparecimento e participação aos eventos, agradecendo o prestigio que nos têm dado durante todo esse tempo, apresentando o singelo e profundo agradecimento com o caloroso "Muito Obrigado por tudo”.


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