Quando se comenta sobre as eleições majoritárias deste ano, é cada vez mais comum ouvir que os eleitores terão que escolher entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A afirmação até pode ser realista, posto que as últimas pesquisas de intenção de voto sugerem vantagem de Lula em relação a Bolsonaro na corrida presidencial. Mas, a constatação de que é obrigatoriamente necessária a escolha, por parte do eleitor brasileiro, entre apenas dois nomes nas eleições presidenciais não é verdadeira. No Brasil, vigora o pluripartidarismo e há outros pré-candidatos disputando a presidência da República.
“A humanidade acompanha há séculos a polarização entre Deus e o Diabo e nunca teve terceira via”, afirmou Lula, durante uma recente reunião do partido, ao comparar a corrida presidencial entre ele e o Bolsonaro. O petista também disse a aliados que não acredita na possibilidade de uma terceira via ganhar força nas eleições deste ano.
Até o momento, o cenário da terceira via está bastante fragmentado e, com isso, os pré-candidatos seguem estagnados nas pesquisas de intenção de votos. Porém, ainda faltam mais de sete meses para a data do primeiro turno das eleições, que acontecerá no dia 2 de outubro próximo.
O eleitor brasileiro não terá que decidir entre apenas dois nomes, rejeitando o bolsonarismo ou o lulopetismo. Isso é muito pouco. É fundamental que a campanha eleitoral seja centrada em ideias e propostas políticas, não em nomes. Os brasileiros não podem permitir que o debate e escolha pelo novo presidente da República sejam desqualificados e reduzidos.
É importante que os eleitores tomem conhecimento das propostas de seus candidatos. São elas que irão nortear o futuro do país. Não tem como dizer que, por não apreciar política, prefere-se distância das discussões. As ações políticas influenciam e norteiam toda a realidade ao redor do cidadão.
Não é só a economia brasileira que está combalida, seja por conta de desdobramentos da pandemia, ou pela falta de reformas estruturais que estão empacadas no Congresso, o brasileiro tem perdido, dia após dia, a confiança nas instituições, nos políticos e no Judiciário.
Com tanta nebulosidade, seja na área política, econômica ou social, sobre o país, é preciso que o eleitor pondere, de maneira serena, e não forçada, direcionada, a respeito das consequências e do impacto do seu voto sobre o futuro do Brasil.
O eleitor não pode, nem deve, votar em um candidato, por simplesmente odiar ou não tolerar outro ou por não gostar do jeito de falar ou até de vestir de determinado candidato. É preciso que se vote com consciência, faça-se uma análise do passado do político, da maneira como as ações e projetos foram executados, dos resultados obtidos. É bastante estreito o raciocínio que dispõe de “nós contra eles ou ele contra nós”. Não se pode votar no presidenciável “menos pior” e muito menos no que tangencia o bordão político do “rouba, mas faz”. Os brasileiros precisam votar nas propostas e no direcionamento que o presidenciável dará ao país.
Federação
A primeira federação da política nacional ocorreu com o aval do Cidadania ao PSDB. A definição permite que as duas legendas funcionem como uma bancada durante pelo menos quatro anos. As legendas têm até o dia 31 de maio para formalizar a federação. Caso seja concretizada, o Cidadania e o PSDB passarão a atuar como um único partido e precisarão definir seus candidatos. Para a presidência da República, apenas um nome poderá representar a federação. O PSDB tem o governador João Doria como pré-candidato ao Planalto e o Cidadania, a do senador sergipano Alessandro Vieira, cuja candidatura pode ser extinta.
Federação I
O PSDB possui 4.377 vereadores, sendo 26 no ABC; 520 prefeitos, sendo 4 na região; 72 deputados estaduais, sendo uma em São Bernardo (Carla Morando); 33 federais; 7 senadores; 3 governadores. Já o Cidadania possui 1.573 vereadores no país, sendo 10 no ABC; 139 prefeitos; 27 deputados estaduais; 7 federais, sendo um em São Bernardo (Alex Manente); 3 senadores; 1 governador e 1 vice-governador.
Encontro
O ministro da Infraestrutura e pré-candidato a governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estará em São Bernardo. Junto ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e o vereador Paulo Chuchu (PRTB), Tarcísio irá participar, na sexta (25) de março, do Encontro Conservador do ABC Paulista.
Palanques
O PSDB tem encontrado alguns obstáculos para montar palanques para o pré-candidato ao Planalto, João Doria. O partido projeta que terá oito candidatos (a governador) próprios nos estados, neste ano. Quatro a menos do que os 12 de 2018. Além disso, os nomes que representarão a legenda no pleito de outubro não estão definidos. Há chances de Doria ficar sem um palanque exclusivo em dois dos três maiores estados do país: Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Palanques I
Em Minas Gerais, por exemplo, os tucanos poderão apoiar a reeleição de Romeu Zema (Novo); no Rio de Janeiro, o PSDB poderá apoiar a reeleição de Cláudio Castro (PL). No Rio Grande do Sul, Eduardo Leite deverá deixar a legenda para ser o presidenciável do PSD. Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do Brasil, o indicado para concorrer, o atual vice-governador Rodrigo Garcia tem como ponto desfavorável ser estreante em disputas majoritárias e, com isso, ainda não deslanchou nas pesquisas de intenção de voto.
Empréstimo
A Prefeitura de São Bernardo solicitou empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de U$$ 118,1 milhões para o financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde de São Bernardo. Segundo informações da Prefeitura, será destinado R$ 6 milhões para a execução das obras do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD - Alvarenga III. O edital de licitação foi publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição de sábado (19) de fevereiro.
Candidatos
O cenário eleitoral para a disputa de novos candidatos a deputado, estadual e federal, ainda está incerto no ABC. As definições devem começar a acontecer a partir do dia 3 de março, quando começa a janela de migração partidária, que segue até o dia 1º de abril. O apoio dos atuais prefeitos é sempre disputado entre os candidatos. Em Santo André, nos bastidores, o comentário é de que, nestas eleições, a prioridade do prefeito Paulo Serra (PSDB), será eleger a primeira-dama, Ana Carolina Barreto Serra, como deputada estadual. Fala-se que não haverá espaço para nenhum outro nome, nem para deputado federal na cidade.
Candidatos I
Em São Bernardo, o prefeito Orlando Morando (PSDB) somará esforços para a reeleição da esposa Carla Morando (PSDB) e apoiará a reeleição do aliado, o deputado federal Alex Manente (Cidadania), que nos últimos meses estreitou os laços. Mas, os deputados estaduais Barba (PT), Luiz Fernando (PT) e Coronel Nishikawa (PSL) também buscarão a reeleição. Em São Caetano, o prefeito José Auricchio Júnior irá se dedicar exclusivamente à reeleição do filho, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL). Em Diadema, Márcio da Farmácia (Pode) também irá concorrer à reeleição.
Sinais Trocados
O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), que enquanto deputado estadual era presença constante ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, não poupou críticas ao ex-tucano, durante a visita do governador João Doria, para o início das obras do BRT-ABC, em São Bernardo, na quinta (24). Já o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), que no início do governo Doria, marcava presença ao lado do governador, não faz críticas ao tucano, mas mais uma vez, não compareceu a um evento que tem a presença de Doria.
Aprovado
A Câmara de São Caetano aprovou, na terça (22), projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o Auxílio Material Escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino. Segundo o presidente Tite Campanella (Cidadania) serão destinados R$ 4 milhões por meio de auxílio financeiro, com parcelas que variam entre R$ 60 e R$ 185.
Dobradas
No ABC, o PT já definiu as possíveis dobradinhas para as eleições de outubro próximo. Em São Bernardo, haverá dobrada entre o presidente estadual da sigla Luiz Marinho, pré-candidato a deputado federal, e os deputados estaduais Barba e Luiz Fernando, que buscam a reeleição. No sábado (19), foi realizado evento de planejamento das dobradas, no diretório municipal do partido. Marinho também fará dobrada com os pré-candidatos a deputado estadual, em Mauá, Rômulo Fernandes e, em Diadema, Josa Queiroz (presidente Câmara de Diadema) e Jandira Uehara (secretária de Políticas Sociais da CUT).
Chuvas fortes, inundações, vendavais, secas prolongadas, tudo é consequência do aquecimento global. E o aquecimento global é consequência do desmatamento e do uso intenso de gases geradores do efeito estufa. Gilvan Sampaio, meteorologista do Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, explica o que ocorre: “Quando a temperatura aumenta, isso coloca mais energia na atmosfera. Se há fonte de umidade, isso gera mais evaporação e faz com que as nuvens cresçam mais. Nuvens de maior desenvolvimento vertical provocam chuvas mais intensas”.
A ciência comprova que “o sistema climático hoje tem muito mais energia para dissipar do que tinha há cinquenta anos. Grandes secas e enchentes são formas de dissipação dessa energia”, na visão de Paulo Artaxo, físico da USP, que participou na elaboração do relatório científico do IPCC.
É óbvio que as áreas de risco se tornarão cada vez mais perigosas. Lugares que nunca inundaram poderão sofrer enchentes. Mas embora no Brasil se repita, costumeiramente, que “prevenir é melhor do que remediar”, na prática a catástrofe sempre apanha as vítimas despreparadas. Os governos confiam na solidariedade da Igreja, da sociedade, das ONGs e das pessoas físicas sensíveis, que procuram atenuar os males dos desabrigados.
O Inpe elaborou um estudo chamado “Megacidades, Vulnerabilidades e Mudanças Climáticas”. Apurou-se que chuvas acima de cinquenta milímetros por dia eram inexistentes antes da década de cinquenta do século passado. Hoje acontecem de duas a cinco vezes por ano na cidade de São Paulo. Isso porque a urbanização nas periferias vai eliminando a cobertura vegetal e continua a sanha nefasta da impermeabilização do solo paulistano.
Uma empresa britânica de energia Uswitch, com base em banco de dados internacional de desastres naturais, apurou que no Brasil, 116.155.528 pessoas foram afetadas por ocorrências graves nos últimos anos. Foram 13.121 mortes em 251 desastres naturais. A maior parte é de enchentes - 154 - e em seguida deslizamentos de terra - 25.
O mundo hoje tem ciência, mas não tem consciência do que se deve fazer para evitar as consequências danosas - e até letais - desses eventos. Enquanto não se cuidar adequadamente da natureza, não se levar a sério a política estatal de redução das desigualdades sociais, pois os pobres são os que mais sofrem, não haverá condição de lamentar mortes, desabrigos e perdas materiais. Uma das receitas existe e é factível: plantar árvores. Mas o que se vê é a derrubada delas, não o plantio. Um dia a conta chega!
Nos tempos idos do Brasil, revelou-se que as eleições não são uma experiência recente no país. O livre exercício do voto surgiu com os primeiros núcleos dos povoadores, logo depois da chegada dos colonizadores, sendo o resultado da tradição portuguesa de eleger os administradores dos povoados sob domínio luso. Os colonizadores portugueses passaram logo a realizar votações para eleger aqueles que iriam governar as vilas e cidades que fundavam. Os bandeirantes paulistas, por exemplo, participavam de suas missões imbuídos para votar e serem votados. Quando chegavam no local, seu primeiro ato era o de realizar a eleição do guarda-mor regente. Tal fato decorria das fundações das cidades já sob a ordem da lei, então realizadas para preencher os governos locais. A primeira eleição noticiada ocorreu no ano de 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente. Contudo, diante das pressões populares e o crescimento econômico do país, passaram a exigir a participação de representantes brasileiros nas decisões da Corte. Assim, em 1821, foram realizadas as eleições gerais para escolha dos deputados que iriam representar o Brasil nas Cortes de Lisboa. Ditas eleições duravam vários meses e algumas províncias sequer chegaram a eleger os seus deputados. Até o ano de 1828, as eleições para os governos municipais obedeciam às chamadas Ordenações do Reino onde eram contidas as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, o voto passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era vinte e cinco anos, sendo que, mulheres, assalariados, escravos e índios não podiam escolher os seus representantes. A ideia de que o Poder Judiciário deveria ser o responsável pela maior parte dos trabalhos eleitorais começou a ser pensada no Império, ganhando força no século XX. Em 1881, com a edição da Lei Saraiva que delegou o alistamento de eleitores à magistratura em 1916, através da Lei nº 3139, tornou o preparo do alistamento eleitoral de responsabilidade do Poder Judiciário. Com a Proclamação da República foi inaugurado um novo período da nossa legislação eleitoral, passando-se a inspirar-se em modelos norte-americanos, com a primeira inovação que foi a eliminação do censo pecuniário ou voto censitário.
Em 1890, o Chefe do Governo Provisório, Marechal Deodoro da Fonseca, promulgou o regulamento eleitoral, Decreto 200-A, considerado a primeira lei eleitoral. A Constituição Republicana criou o sistema presidencialista, em que o presidente e o vice-presidente deveriam ser eleitos em sufrágio direto da nação, por sufrágio de maioria absoluta de votos. Em 15 de setembro de 1890, uma das primeiras tarefas da Constituinte foi dar respaldo do governo provisório, promulgando a Constituição de 1891, com a eleição do Presidente Marechal Deodoro. Em 1916, o Presidente Wenceslau Brás, preocupado com a seriedade do processo eleitoral, sancionou a Lei nº 3139, que delegou ao Poder Judiciário o preparo do alistamento eleitoral, como principal executor das leis eleitorais, que foi o embrião para a criação propriamente da Justiça Eleitoral. Com a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, este editou o Decreto nº 21076, de vinte e quatro de fevereiro de 1932, que criou o Código Eleitoral com 144 artigos, mudando a história da política no país, ao instituir o voto feminino no seu artigo 2º, que foi a grande vitória de mulheres pioneiras que lutavam por isso; também no artigo 5º a criação da Justiça Eleitoral; no artigo 57 o voto secreto; a representação proporcional no artigo 58; e o voto obrigatório no artigo 121, como também a previsão das máquinas de voto. Com a redemocratização do país, o Presidente Dutra editou o Decreto-Lei nº 7856, de 28 de maio de 1945, que restabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral, com as atribuições e características ora vigentes. Desde 1965, o Código Eleitoral com 333 artigos, regido pela Lei nº 4737, é considerado o marco do direito eleitoral. A existência e regulamentação da Justiça Eleitoral está determinada nos artigos 118 e 121, da Constituição Federal de 1988, que estabelece a competência privativa da União legislar sobre Direito Eleitoral. A Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, estabelece o regramento para a realização das eleições. Desde o ano 2000, foi instituída a informatização no sistema eleitoral, com os votos praticados através das urnas eletrônicas consistentes de microcomputadores, contudo com várias criticas e reclamações de sua segurança absoluta, dada a propalada possibilidade de atuação de hackers, comprometendo assim a lisura dos resultados dos pleitos eleitorais.
Aniversário
Tereza Ethiene, de São Caetano, comemora aniversário, na segunda (28). Como é queridinha pelos netos, bisnetos, filha e genro, o dia será de grandes comemorações e muita alegria. Tudo em seu apartamento, no Centro em São Caetano.
Níver
A socialite Maria Demarchi Locosseli, de São Bernardo, comemora aniversário, neste domingo (27), e vai brindar a data na companhia de familiares e grupo de amigos. Tudo em seu belo sítio em São Carlos, interior paulista.
Encontro
Marcia Morando, presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Bernardo, promove, na quinta (24) de março, Encontro do Investimento Solidário, que terá jantar e show com a dupla sertaneja Bruno e Marrone. O valor do convite individual é de R$ 5.000. O local escolhido é o belíssimo sítio São Jorge, em São Bernardo.
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