A Prefeitura de Santo André lançou, na terça (22), no Teatro Municipal Maestro Flavio Florence, uma nova ferramenta que pretende modernizar os sistemas de licenciamento da cidade. O lançamento ocorreu durante o Encontro de Construtores e Profissionais da Contabilidade, que reuniu mais de 500 pessoas.

O novo software, chamando Acto, vai beneficiar o munícipe que necessitar construir ou realizar uma obra em seu empreendimento, por meio de uma sistema mais ágil e totalmente digital, evitando o uso de papel e sem que o solicitante precise fazer a solicitação presencialmente. A iniciativa faz parte do projeto Papel Zero, que vai resultar em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Outra ferramenta, já existente, mas que passará também por atualizações, será a Redesim Nacional, vinculada ao VRE (Via Rápida Empresa), que acelera a abertura de novas empresas na cidade desde o início de 2017.

Um dos setores que mais ganhará com o novo sistema é o Departamento de Controle Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, o setor vai emitir respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.

Outros benefícios serão a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.

"Atualmente já temos uma melhora significativa nos processos, seja de obras ou de empresas, incluindo a redução do uso de 30 mil folhas de papel por ano. Vamos, com estas ferramentas, melhorar o ambiente de negócios, destravar a economia, sinalizar ao mercado que a cidade está preparada para o empreendedorismo, sem contar o aumento da qualidade e eficiência do serviço e a diminuição de custos", comentou o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato.

A implantação do novo sistema vai proporcionar aumento no número de análises de viabilidades, por meio do cruzamento automático com a Lei de Zoneamento, mais empresas classificadas como de baixo risco, processos mais inteligentes que agilizam as análises de empresas em locais de grande porte e foco da fiscalização nas atividades de alto impacto e maior complexibilidade.

Nas obras, a adoção do novo sistema trará diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas - e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.