19 Apr 2024


Taxa de Lixo em S. Caetano tem aumento de até 83% para imóveis fechados

Publicado em Política
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A Taxa de Lixo continua sendo assunto em São Caetano. Na terça (6), houve nova manifestação em frente à Câmara dos Vereadores da cidade contra a cobrança. Diversos moradores estão se sentindo lesados com a cobrança indevida em imóveis vazios que não produzem lixo, ou pelo cálculo considerando o tamanho do terreno em vez da casa. O vereador Moacir Rubira (PRB) afirma que há projetos para que os valores sejam revistos.

O aumento do valor da Taxa do Lixo chegou a 272% em alguns casos. Além do encarecimento, alguns munícipes estão se sentindo prejudicados pela cobrança, como é o caso de um imóvel comercial vazio para venda ou locação. O valor cobrado em 2017 referente à Taxa de Lixo juntamente com o IPTU foi de R$ 7.933,64, neste imóvel. Já neste ano, com o novo cálculo e com a cobrança feita na conta de água, subiu para R$ 14.518,56, um aumento de 83%.

O vereador Moacir Rubira (PRB) argumenta que houve falha na comunicação. “Essa cobrança já acontece no IPTU desde 1977, creio que faltou mais divulgação para explicar a mudança no local de cobrança”. Ele completa que a inadimplência no IPTU dificultava o fechamento das contas. “Cerca de 20 mil imóveis não pagam IPTU na cidade, e acabavam fazendo acordo, prejudicando as contas do município e outros moradores que pagam os impostos em dia. Lembrando que São Caetano não tem aterro, então temos que mandar para municípios vizinhos, o que gera mais gastos”.

Rubira relata que o Legislativo, juntamente com o prefeito José Auricchio Jr, já pensa em alterar algumas questões, por exemplo, realizar o cálculo pelo tamanho da casa, e não do terreno. “Quem se sentir prejudicado pela cobrança, no caso dos imóveis vazios que não produzem lixo, podem entrar em contato com o SAESA e fazer um requerimento para, eventualmente, não haver cobrança da taxa”.

A Câmara Municipal ainda afirmou, em nota, que reconhece as manifestações realizadas de maneira organizada e democrática. Ainda explica que não se recusa a dialogar com qualquer entidade que venha ao plenário do Legislativo manifestar seu posicionamento frente a uma questão de interesse público, organizada a partir de uma comissão para permitir que o entendimento possa ser obtido de uma forma mais rápida e eficaz.

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