30 Apr 2024


São Caetano irá implantar Patrulha Maria da Penha

Publicado em Política
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O prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), encaminhou à Câmara, projeto de lei para criar a ‘Patrulha Maria da Penha’ no município. A origem do projeto de lei é o Senado (PLS) 547/2015, que é de autoria da então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A proposta consiste em visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, além de ter objetivo de reprimir eventuais atos de violência. As guardas municipais também poderão aderir ao programa.

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL), autor do Código Paulista da Defesa da Mulher e responsável pela articulação que trouxe uma unidade da Delegacia da Mulher à São Caetano, encaminhará emenda parlamentar de R$ 100 mil para a aquisição de uma viatura exclusiva para a Patrulha Maria da Penha. “Os números de violência contra a mulher e feminicídio subiram demais, também por conta da pandemia. É triste termos um Código de Defesa da Mulher, é triste termos que enviar um recurso para termos uma viatura Maria da Penha, mas se mostra necessário nos dias atuais”, destacou.

Thiago avalia a importância da Patrulha a São Caetano. “Precisávamos trazer essa Patrulha para o nosso município. Ela tem um papel muito importante, não só em São Caetano, mas que as outras cidades adotem este tipo de legislação para que se tenha esse cumprimento das medidas protetivas em suas respectivas cidades”, disse Thiago.

Segundo a delegada Daniela Attab Del Nero, da Delegacia de Defesa da Mulher de São Caetano, são expedidas de 1 a 2 medidas protetivas por dia na cidade.

“Sou do tempo em que não se batia em mulher nem com uma rosa. É uma covardia de quem não reage à agressão às mulheres. Vemos inúmeros casos em que homens testemunham situações de agressões e não tem coragem de levantar e dar uma cadeirada no agressor. Não consigo entender, o que mudou no mundo, nos últimos anos, que os homens ficaram fracos, inertes, sem ação. Não precisa ser forte para isso, mas de moral e caráter fortes”, avaliou o presidente da Câmara, Tite Campanella (Cidadania).

Na ocasião, o prefeito anunciou que São Caetano ganhará um Centro de Referência no Combate à Violência às Mulheres. “Será um equipamento que reunirá, não só as forças policiais para atendimento à mulher em situação de violência, mas haverá atendimento à Saúde das mulheres, como a saúde mental das mulheres agredidas. A OAB de São Caetano também irá participar, por meio das Promotoras Legais Populares”, revelou. Auricchio disse que o local em que o equipamento será instalado ainda não está definido, mas que a intenção é que seja inaugurado ainda no segundo semestre deste ano. Em relação ao valor investido disse que: “ainda não dá para quantificar em termos de números”.

 
 
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