Para facilitar o acesso de pequenas e médias empresas a empréstimos diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal lançou o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito. O programa atuará dando garantia aos agentes financeiros para que concedam os empréstimos.

A medida provisória que cria a iniciativa foi publicada na edição do Diário Oficial da União na terça (2). De acordo com o Ministério da Economia, o programa deve estar regulamentado e em operação no final de junho.

Será oferecida garantia para os empréstimos realizados até dezembro de 2020 às pequenas e médias empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões, valor apurado em 2019. A estimativa é atender empresas que empregam 3,3 milhões de trabalhadores. A utilização dos recursos será livre, dessa forma as empresas poderão reforçar o capital de giro.

“Isso fará com o que o Brasil consiga retomar as atividades mais rapidamente, além de preservar empregos em território nacional”, avaliou Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

O Ministério fica autorizado a aportar, de imediato, R$ 5 bilhões. Até o final do ano de 2020 poderão ser feitos novos aportes, no valor total de até R$20 bilhões. O programa será operado nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Para cada R$ 1 destinado ao fundo, estima-se que possa garantir e destravar até R$ 5 reais em financiamentos.

“O governo está disponibilizando até R$ 20 bilhões para servir como garantia e, assim, fazer com que o dinheiro chegue na ponta. Isso se soma a outras iniciativas de crédito, como o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que também estamos regulamentando e que deverá chegar nos próximos dias para ajudar nossas microempresas”, explicou Carlos da Costa.

Ficará a cago do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a administração dos recursos e outorga das garantias aos agentes financeiros que emprestarem recursos no âmbito do programa. A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o agente financeiro. Estudos prévios da equipe técnica do Governo Federal estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benefícios indiretos da preservação dos negócios.