Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS revelou que 11 deputados federais faltaram a mais de 33% das 86 sessões plenárias realizadas na Câmara no primeiro semestre deste ano.

O excesso de falta pode levar à cassação do mandato, caso essas ausências não sejam justificadas. A Constituição prevê que perderá o mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

A abertura do processo que pode levar à cassação é determinada por meio de ofício ou mediante provocação de qualquer um de seus integrantes ou de partido político representado no Congresso, com direito à ampla defesa. Até hoje, apenas dois deputados foram cassados por excesso de faltas: o paulista Felipe Cheidde e o mineiro Mário Bouchardet, em 1989.

Os parlamentares que mais faltaram são veteranos de seis partidos diferentes que respondem por quase 10% de todas as faltas registradas pelos 513 deputados neste início de mandato.

Dois são de São Paulo: Paulo Freire Costa (PL) e Guilherme Mussi (PP) (foto).

O deputado federal Paulo Freire Costa (PL-SP) foi o que obteve maior número de faltas. Em seu segundo mandato como deputado federal, Paulo Freire é pastor e ministro do Evangelho ligado a Assembleia de Deus, além de filho do pastor José Wellington Bezerra da Costa. É um dos integrantes da bancada BBB (bala, bíblia e boi). Juntas, as três alas somam 300 deputados. Paulo obteve o total de 47 faltas, sendo 45 justificadas, ou seja, 54,65% de ausência.

Na sequencia vem Vinícius Gurgel (PL-AP), com total de 40 faltas, 33 justificadas e percentual de 46,51% de ausência; Assis Carvalho (PT-PI), total de 36 faltas, 36 justificadas e 41,68% de ausência; Giacobo (PL-PR), 35 faltas; 35 justificadas e 40,70% de ausência; José Priante (MDB-PA), 33 faltas, 3 justificadas e 38,37% de ausência; Sebastião Oliveira (PL-PE), 31 faltas, 16 justificadas, 36,05% de ausência; João Campos (PRB-GO), 31 faltas, 26 justificadas, 36,05%% de ausência; Misael Varella (PSD-MG), 31 faltas, 31 justificadas, 36,05% de ausência; José Airton Félix Cirilo (PT-CE), 30 faltas, 23 justificadas e 34,88% de ausência; Guilherme Mussi (PP-SP), 29 faltas, 5 justificadas e 33,72% de ausência.