Neste sábado (12 de outubro), além do Dia de Nossa Senhora Aparecida, é comemorado o Dia das Crianças no Brasil. No comércio, a data é sinônimo de aumento nas vendas. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Lojistas, 73% dos consumidores planejam comprar presentes. É esperado que o comércio movimente R$ 10,3 bilhões no varejo. O preço médio dos presentes deve ficar entre R$ 200 e a preferência das crianças está entre brinquedos, roupas e calçados.
Também, shoppings, restaurantes e espaços dedicados aos pequenos se disputam ao oferecer a “melhor programação para as crianças”. Tudo para agradar. Os pais de classe média, muitas vezes ausentes ou omissos à educação de seus filhos, como forma de suprir essa falha, entopem as crianças de presentes, principalmente, tablets e celulares, para darem aquele “ajudinha” em todas as horas que querem esquecer que têm filhos.
Porém, esse mundo ‘cor de rosa’, não é a realidade de muitas crianças no País, que não têm motivos para comemorar.
O Brasil possui uma população de 206,1 milhões de pessoas, dos quais 57,6 milhões têm menos de 18 anos de idade (estimativa IBGE para 2016). Mais da metade de todas as crianças e adolescentes brasileiros são afrodescendentes e um terço dos cerca de 820 mil indígenas do País é criança. Embora o País tenha feito grandes progressos em relação à sua população mais jovem, esses avanços não atingiram todas as crianças e todos os adolescentes brasileiros da mesma forma. O Brasil é ainda um dos países mais desiguais do mundo. Por exemplo, entre 1996 e 2006, a desnutrição crônica (medida pela baixa estatura da criança para a idade) caiu 50%, passando de 13,4% para 6,7% das crianças menores de 5 anos.
Entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1 para 13,3 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, de acordo com o Ministério da Saúde. Contudo, desde 2015, em meio à crise econômica, o País entrou em um estado de alerta. Em 2016, pela primeira vez em 26 anos, as taxas de mortalidade infantil e na infância cresceram. De 2015 a 2016, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil cresceu 5,3% (MS/SVS/CGIAE – SIM/Sinasc e Busca Ativa). E, desde 2015, as coberturas vacinais – que vinham se mantendo em patamares de excelência – entraram em uma tendência de queda. De 2015 a 2017, a cobertura vacinal da poliomielite caiu de 95% para 78,5%, e a da tríplice viral, de 96% para 85% (PNI).
De 1990 a 2015, o percentual de crianças com idade escolar obrigatória fora da escola caiu de 19,6% para 6,5% (Pnad). No entanto, mesmo com tantos avanços, em 2015, 2,8 milhões de meninos e meninas ainda estavam fora da escola (Pnad, 2015). Segundo a UNICEF, a face mais trágica das violações de direitos que afetam meninos e meninas no Brasil são os homicídios de adolescentes: a cada dia, 31 crianças e adolescentes são assassinados no País (estimativa do UNICEF baseada em dados do Datasus - 2016), quase todos meninos, negros, moradores de favelas. O Brasil também é o país com o maior número absoluto de adolescentes assassinados no mundo. Em 2015, foram 11.403 meninos e meninas de 10 a 19 anos vítimas de homicídios. Desses, 10.480 eram meninos. O número é maior do que o total de mortes violentas de meninos em países afetados por conflitos, como Síria e Iraque.
O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência. No entanto, é preciso políticas públicas efetivas para combater as desigualdades. E aos pais cabem presentear as crianças com o esforço da “boa educação”, ao invés da facilidade do bem material, vazio de propósitos.