O Diário Oficial Eletrônico, desta quinta (29), traz o edital de abertura de inscrições e critérios para o preenchimento de vagas da Educação Infantil, para o ano letivo de 2023, nas escolas da rede municipal ou conveniada. 

A pré-inscrição começa na segunda (3), a partir das 9h, exclusivamente pelo site educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br.

 Podem se inscrever apenas alunos que comprovem moradia em São Caetano. A Seeduc (Secretaria de Educação) avaliará a documentação e poderá solicitar outros documentos por e-mail para análise. Quando necessário, o cadastro será encaminhado para a realização de até duas visitas domiciliares, sendo que, para constatação de sua residência, o responsável legal deverá ser localizado no imóvel, respeitando-se os horários de trabalho e estudo preenchidos no formulário do cadastro.

 DOCUMENTOS

No momento da pré-inscrição, serão pedidos os seguintes documentos digitalizados, que deverão ser enviados pelo próprio site educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br.

 1-      Certidão de Nascimento;

2-      Número do CPF do aluno;

3-      Conta de água do mês vigente;

4-      Conta de luz do mês vigente;

5-      Conta de gás ou telefone/internet do mês vigente (se tiver);

6-      Se proprietário do imóvel: folha de identificação do Carnê do IPTU 2022 em nome dos pais do aluno (caso o IPTU ainda não esteja em nome dos pais, enviar também a Escritura do imóvel ou Contrato de Compra e Venda);

7-      Se locatário do imóvel: Contrato de Locação Vigente completo (todas as páginas) com firmas reconhecidas e último recibo de aluguel (caso seja Contrato de Locação Particular, enviar também a Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2022 em nome do locador);

8-      Se imóvel cedido: Declaração de Residência feita pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida e Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2022 (folha onde consta o nome e o endereço do proprietário);

9-      Para vaga de período integral: Carteira de trabalho da mãe (páginas: foto, dados pessoais e identificação do registro de trabalho) ou Declaração de trabalho assinada pelo empregador, constando os dias e horários de trabalho. Caso a mãe seja autônoma: comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Comprovante de MEI em nome da mãe. 

 MATRÍCULAS

A partir de 1/12, os pais receberão e-mail informando a escola para a qual o aluno foi encaminhado e a data para efetivação da matrícula. As crianças serão atendidas conforme escala, discriminadas nos Quadros I e II, abaixo:

 Quadro I

Período Integral

GRUPO          DATA DE NASCIMENTO

Grupo 5 -  01/04/2017 a 31/03/2018

Grupo 4 - 01/04/2018 a 31/03/2019

Grupo 3-  01/04/2019 a 31/03/2020

Grupo 2 - 01/04/2020 a 31/03/2021

Grupo 1 - 01/04/2021 a 31/03/2022

Berçário - 01/04/2022 a 30/06/2023

Quadro II

Meio período

GRUPO        DATA DE NASCIMENTO

Grupo 5 - 01/04/2017 a 31/03/2018

Grupo 4 - 01/04/2018 a 31/03/2019

Grupo 3 - 01/04/2019 a 31/03/2020

Grupo 2 - 01/04/2020 a 31/03/2021