O vereador de São Caetano e líder de governo, Gilberto Costa (Avante) solicita junto à Prefeitura de São Caetano a Implementação do IPTU Misto e Ecológico. A propositura oferece uma série de benefícios significativos.

Segundo o vereador, o Imposto Territorial Urbano (IPTU) Misto surge em um cenário onde propriedades abrigam tanto residências quanto estabelecimentos comerciais. Essa realidade tem se tornado cada vez mais frequente em nosso município, um IPTU misto é uma solução tributária que busca considerar ambas as finalidades da propriedade ao calcular o imposto, se tornando mais justo financeiramente. Já o IPTU Ecológico em meio a preocupações crescentes com o meio ambiente e a sustentabilidade urbana é uma modalidade que não podemos deixar de ter o olhar, pois são políticas tributárias voltadas para incentivar práticas ecologicamente responsáveis que têm ganhado destaque.                                                                                            O IPTU Ecológico e o IPTU Misto, são duas abordagens muito interessante e atuais, sendo que cada uma com suas próprias características e benefícios distintos.

O IPTU Misto reconhece propriedades que têm um uso misto, ou seja, aquelas que abrigam tanto residências quanto atividades comerciais. Isso hoje se tornou comum em nossa cidade, onde residências são combinadas com pequenos comércios ou escritórios. O IPTU Misto considera ambos os usos ao calcular o imposto, geralmente com uma alíquota diferenciada para cada uso. Essa abordagem visa refletir com mais precisão o valor e a natureza da propriedade, garantindo uma tributação mais justa.

Já o IPTU Ecológico é uma iniciativa que busca premiar proprietários que adotam práticas ambientalmente sustentáveis em suas propriedades. Isso pode incluir a implementação de sistemas de captação de água da chuva, utilização de energias renováveis, como solar ou eólica, preservação de áreas verdes e utilização de materiais sustentáveis na construção. Ao adotar essas práticas, os proprietários podem receber descontos ou isenções no IPTU como forma de reconhecimento por contribuírem para a preservação do meio ambiente.

“Com a chegada da pandemia e a crise econômica resultante, muitas pessoas viram-se obrigadas a buscar novas fontes de renda para sustentar suas famílias. Uma das soluções encontradas por muitos foi abrir pequenos negócios em suas próprias residências. Esse movimento, conhecido como empreendedorismo residencial, tornou-se uma estratégia viável para geração de renda em um momento de incerteza econômica. Nesse contexto, o IPTU misto adquire uma importância social ainda maior”, explica o vereador. 

Na avaliação do vereador, os pequenos negócios operando a partir de residências desempenham um “papel importante” na dinamização da economia local, e proporcionam serviços e produtos acessíveis à população, ao mesmo tempo em que geram empregos locais e contribuem para o desenvolvimento econômico da cidade. “Os dois modelos têm seus benefícios distintos. o IPTU Misto reconhece a realidade de propriedades que têm múltiplos usos, garantindo uma tributação justa e proporcional que reflete a natureza diversificada dessas propriedades. O IPTU Ecológico promove práticas sustentáveis e incentiva os proprietários a investirem em tecnologias e infraestruturas que beneficiam o meio ambiente, ao mesmo tempo em que proporciona um alívio financeiro por meio de descontos fiscais”, conclui Gilberto.