21 Sep 2019

Publicado em Fabio Picarelli
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A greve dos caminhoneiros durou dez dias e, apesar de ainda causar reflexos sobre o abastecimento de combustíveis e alimentos no Brasil, a mobilização perdeu a força e a situação volta a se normalizar na maioria dos Estados. Há pontos de protesto em alguns locais, porém, não há mais notícias de rodovias totalmente bloqueadas. Postos que estavam secos nas duas últimas semanas voltaram a receber gasolina, diesel e etanol, mas as filas para abastecer continuam longas nesta quinta-feira, 31 de maio, feriado de Corpus Christi. Já a partir desta sexta-feira, 1º de junho, começa a valer o desconto de R$ 0,46 sobre o preço do óleo diesel em comparação com o dia 21 de maio, que é quando iniciaram as negociações entre o Planalto e os sindicalistas.
Para conseguir bancar os benefícios aos caminhoneiros o governo terá que recorrer aos recursos do Reintegra, criado em 2011 com o objetivo de desonerar a cadeia exportadora. Um decreto do presidente Michel Temer divulgado nesta quinta-feira, 31, praticamente acaba com o programa de incentivo fiscal aos exportadores.
Pelo ato, o tamanho da devolução do Reintegra aos exportadores vai cair dos atuais 2% para 0,1%, o que renderá aos cofres públicos 2,27 bilhões de reais em 2018, cobrindo com isso a maior parte da perda de receita de 4,01 bilhões neste ano com a decisão de diminuir impostos sobre o diesel para acabar com a paralisação dos caminhoneiros. Com o programa, o governo devolve parte dos tributos pagos por exportadores de produtos industrializados para compensar a redução de tributos federais.
O governo também precisou cancelar recursos para programas nas áreas de saúde, como do aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), educação, saneamento básico e moradia popular. Até a verba para policiamento ostensivo nas rodovias federais foi afetada.
Entre os cortes, a reserva para capitalização de empresas estatais federais perdeu 1,667 bilhão de reais e a reserva de contingência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sofreu redução de 979,297 milhões de reais. Cortes também atingirão o Programa de Reforma Agrária, com 30,779 milhões de reais, e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, com outros 21,750 milhões de reais. A Receita Federal informou que outras medidas compensatórias serão necessárias para tapar o buraco, como a reoneração da folha de pagamento de empresas, com impacto de 830 milhões de reais no ano, além da equiparação da alíquota do IPI sobre concentrados de bebidas à do produto de saída, que renderá 740 milhões de reais, e revogação do Regime Especial da Indústria Química, com outros 170 milhões de reais neste ano.
As consequências econômicas da greve são claras. As consequências políticas são menos evidentes. Nem tanto para o governo atual, perplexo diante das denúncias de corrupção que tornaram inviável qualquer tentativa de levar adiante o programa de reformas. Mas para o próximo, que está por vir.Michel Temer acaba de colher nas estradas apenas o resultado de suas escolhas: a crença de que o impeachment de Dilma Rousseff protegeria seu grupo político da ação da Justiça e a decisão desastrada de receber o empresário Joesley Batista no Palácio do Jaburu naquela noite fatídica há pouco mais de um ano. Prova de que Temer é um cadáver político é a pesquisa em que o Datafolha afirma ter constatado que 87% da população apóiam a greve dos caminhoneiros. A pesquisa deve ser lida não como apoio universal à paralisação, mas sim como rejeição quase unânime ao governo Temer. A política consiste na arte de conciliar, de convencer a população de que a satisfação dos desejos exige sacrifícios, ainda que temporários. Não é tarefa fácil. Ao contrário, racionalidade demais pode atrapalhar o convencimento.
Não adianta explicar que a flutuação diária dos preços da Petrobras é melhor para a empresa e para a economia. O motorista ou caminhoneiro que abastece na bomba, acostumado a décadas de manipulação política, congelamento e controle de preços, jamais será convencido a mudar de hábito se os benefícios não forem claros e tangíveis. Insistir no discurso racional para convencê-lo é um erro cometido não apenas pelo governo Temer ou pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, mas por todos aqueles que põem a razão econômica acima do debate político. Quem, em vez da análise econômica, tiver lido corretamente as emoções populares sairá beneficiado nas eleições. Não há, à primeira vista, um nome favorecido de modo óbvio por um movimento que manifesta a repulsa da população pelo governo, por todos os políticos e pela incapacidade do establishment em atender as demandas da sociedade. Parece evidente, contudo, quem saiu perdendo. Obviamente, Temer e Henrique Meirelles, associados à inépcia diante do movimento.

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